Reforma do IR: relator quer gatilho automático da tabela quando inflação chegar a 10%
O relator explicou que a correção da tabela será automática
Além de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física, o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer incluir um mecanismo que prevê o reajuste automático da tabela do imposto cada vez que a inflação atingir a marca de 10%.
O relator explicou que a correção da tabela será automática. Quando a inflação atingir 10%, um gatilho será disparado para reajustar todas as faixas do imposto de renda.
— Além de aumentar a faixa de isenção, estamos indexando a inflação porque nós estamos com a taxa inflacionária acumulada de 41% do período do reajuste da tabela. Eu acho desumano onde temos a inflação no dia a dia, no feijão, no arroz, na luz, no condomínio e aquela faixa de isenção estar congelada esse tempo todo – afirmou o senador durante um evento jurídico em Lisboa nesta terça-feira.
Como o GLOBO já mostrou, Coronel vai ampliar a faixa de isenção para R$ 3,3 mil em um projeto autônomo. Ele vai apresentar a proposta que corrige apenas o IRPF a parte do restante do texto que foi aprovado pelos deputados, que também altera alíquotas do imposto cobrado das empresas e institui a cobrança de dividendos.
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As alterações no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi alvo de várias críticas do senador, que classificou a proposta de “Frankenstein”.
O principal problema apontado por Coronel foi a tributação do estoque de dividendos. Ele também avaliou que a redução da alíquota do IRPJ e da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) é condicionada ao aumento da contribuição sobre mineração e ao fim de alguns incentivos fiscais, como para a indústria farmacêutica.
— Sempre você tira daqui, bota aqui, e não vê nada que venha realmente reduzir carga tributária. Reforma, a meu ver, é pra melhorar, e não para piorar. Todas as reformas que estão tramitando no Congresso Nacional são propostas para piorar (o sistema) – criticou.
Além do texto que muda as regras do IR, Coronel também citou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, que altera a tributação sobre consumo e cujo relatório também está sendo avaliado no Senado.
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