Reforma Tributária é aprovada no Senado Federal
Texto precisa ser aprovado na Câmara antes da promulgação
O Senado Federal aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (8), o texto-base da Reforma Tributária com 53 votos favoráveis à proposta e 24 contrários.
Após a aprovação em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seguirá novamente para apreciação na Câmara, último passo antes da promulgação em caso de aprovação.
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O projeto, que tramita no Congresso desde 2019, foi aprovado com apoio do governo. Nos últimos dias, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar contra a reforma, levando à oposição de senadores bolsonaristas ao projeto.
As linhas gerais da Reforma Tributária foram desenhadas pelo economista Bernard Appy, atualmente secretário especial do Ministério da Fazenda. O projeto prevê a eliminação de cinco impostos, o PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI e sua transformação em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
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