Reforma tributária: estados pedem R$ 75 bi para fundo regional, após novas negociações com governo
Proposta do Consefaz foi apresentada à Fazenda e ao presidente da Câmara dos Deputados
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) propôs ao governo um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) no valor de R$75 bilhões, financiado exclusivamente pela União, na reforma tributária. O valor foi apresentado ao Ministério da Fazenda, mas ainda não houve resposta do Executivo aos estados.
O valor é intermediário entre o que o Consefaz havia pedido antes, de R$100 bilhões, e o número antes sugerido pelo governo, de R$ 50 bilhões.
Os governadores estão reunidos nesta quinta-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília.
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A proposta para o FDR foi também apresentada no encontro, com sugestões para composição e divisão do fundo. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sugeriu um aumento da participação dos estados do sul e sudeste.
"O critério que defendemos eleva a participação dos estados do sul e Sudeste de 15% para algo mais próximo de 30%. Mesmo que tenhamos quase 60% da população, entendemos que fica um critério justo, que prestigia regiões que precisam mais, sem ser algo desproporcional ou desequilibrado", disse ao GLOBO.
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