Reforma Tributária: "Quanto mais exceções tiverem, menos vai funcionar", diz Haddad
Estudo do Ipea aponta que alíquota pode atingir até 28%; ministro contesta cálculo e afirma que documento serve de "alerta"
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou nesta segunda-feira (17) que a quantidade de exceções no texto da Reforma Tributária pode prejudicar a transição do sistema tributário. Haddad citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que fez um alerta sobre as excepcionalidades.
O texto aprovado na Câmara aplicou a base de concessões, para além de setores como de educação, saúde e alimentos.
— O alerta que o estudo do Ipea faz é bom, porque mostra que quanto mais exceções tiverem, menos vai funcionar. Tem que calibrar bem as exceções, para que elas estejam bem justificadas — disse Haddad.
Alíquota acima de 28%
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio de uma nota técnica divulgada hoje, estimou que a nova alíquota base para taxar o consumo de bens e serviços ficaria em 28,4% - uma das maiores do mundo. Haddad contesta o cálculo:
— É um estudo que não leva em consideração uma série de fatores. Nós vamos ter uma reunião essa semana para alinhar. Não tem, por exemplo, análise de impacto sobre sonegação, evasão, sobre corte de gastos tributários. Uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota — avaliou.
Leia também
• Com acordo com UE eclipsado, China e Ucrânia dominam discussões em viagem de Lula a Bruxelas
• Lula diz que Brasil quer aprofundar discussão climática com União Europeia
• Desenrola limpa o nome de 1,5 milhão de brasileiros com dívidas de até R$ 100
Veja também
Sistema de Valores a Receber do BC tem R$ 2,52 bilhões de pessoas falecidas
