Reforma tributária: relator afirma que texto está acordado e não voltará ao Senado
Ajuste para Zona Franca de Manaus e corte de exceções foram principais pontos negociados
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), disse que o texto que será votado nesta sexa-feira em plenário está acordado e não voltará ao Senado. Dessa forma, logo depois de aprovado pelos deputados, a matéria poderá seguir para promulgação, o que provavelmente ocorrerá na semana que vem.
– Nós fizemos de uma forma a não ter devolução para o Senado. Nós nos manifestaremos hoje sobre o parecer e estaremos prontos para promulgar a reforma tributária no país. Nós chegamos a um acordo (Senado e Câmara). Até a divergência está acordada – disse Aguinaldo Ribeiro.
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Além da substituição da CIDE pelo IPI na Zona Franca de Manaus, o relator suprimiu do texto do Senado:
A cesta básica estendida,
Saneamento e transporte aéreo de regimes específicos,
Microgeração de energia de regimes específicos,
Sabatina no Senado para presidente do comitê gestor do IBS (resultado do ICMS e do ISS),
Definição no Senado de alíquotas sobre os combustíveis,
Prêmio para entes federativos com base na arrecadação,
Equiparação salarial de auditores fiscais ao teto do STF.
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