Reginaldo Lopes (PT) diz que discutirá com Padilha como fazer andar outra PEC sobre escala 6x1
Apesar de o assunto ter emergido agora, a PEC do deputado do PT já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde 2019
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que pretende discutir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em uma reunião na quarta-feira, 13, às 18 horas, um plano para levar adiante uma proposta que dá fim à escala de trabalho 6x1 - seis dias de trabalho e um de descanso.
O tema viralizou na web após a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) ter apresentado outra PEC nesse sentido, na esteira de uma iniciativa de um vereador eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro, Rick Azevedo, criador do movimento 'Vida Além do Trabalho'.
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Apesar de o assunto ter emergido agora, a PEC do deputado do PT já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde 2019.
O projeto de Lopes empacou no governo de Jair Bolsonaro. Em março de 2023, a CCJ da Câmara designou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) como relator, que deu parecer favorável à proposta.
Mas, segundo Lopes, houve um acordo para retirar a matéria de pauta, em prol da reforma tributária. A ideia agora é fazer com que a comissão defina outro relator, já que Tarcísio não é mais membro do colegiado.
Há diferenças entre as PECs de Lopes e de Hilton. A do petista prevê um período de transição de dez anos. Lopes quer estabelecer, por exemplo, uma redução de uma hora de trabalho a cada ano, até chegar a 36 horas semanais, com flexibilidade para fixar até cinco dias de trabalho na semana.
Já a proposta de Hilton prevê que a lei entraria em vigor em um ano. Além disso, ela fixa uma jornada de trabalho de quatro dias por semana. A deputada ainda recolhe assinaturas para obter o número suficiente para dar andamento à proposta. Segundo fontes, Padilha quer articular um texto com os dois deputados, mas, procurada, Hilton disse que ainda não tinha conhecimento da reunião.
Ao Broadcast Político, Lopes afirmou que é possível propor uma transição menor, de oito ou até de quatro anos. Porém, para ele, é preciso estipular um tempo de adaptação. Além disso, a escala não pode ser limitada a quatro dias por semana por causa dos diferentes modelos de negócio.
"A minha lógica é a seguinte: a cada ano reduzir uma hora, porque nós temos que diluir os impactos. Você não pode ter impacto de custo e não pode ter impacto inflacionário", disse. "E, a depender do modelo de negócio, talvez precise funcionar cinco dias."
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