O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), adiou em três semanas a apresentação do parecer sobre a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo novo cronograma, o relatório será apresentado até o dia 20 de outubro.

A previsão inicial era entregar o documento aos integrantes da Comissão nesta quarta-feira, mas o prazo já tinha sido prorrogado para 4 de outubro.

Ainda não há previsão de quando relatório será aprovado na CCJ e posteriormente no plenário do Senado Federal. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e como passará por modificações deverá retornar para análise dos deputados.

A expectativa da equipe econômica é que a Reforma Tributária seja promulgada pelo Congresso Nacional ainda este ano.

Ao justificar o novo adiamento, o relator informou que o texto recebeu 239 emendas e defendeu mais prazo para discutir a reforma nas audiências públicas, programas no plano de trabalho na Comissão. O senador alegou a existência de "interesses difusos" e necessidade de negociação na reta final.

 

- O calendário é que até o final de outubro eu apresente o meu relatório. Esse cronograma assumido pelo presidente Rodrigo Pacheco está de pé. Mas não está fácil - admitiu Braga, durante audiência com a Frente de Energia realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, há muito lobby no Congresso de setores já beneficiados com o texto aprovado na Câmara, além de pleitos de governadores e prefeitos. Só a equipe do gabinete de Eduardo Braga já realizou até o momento 190 atendimentos, número que deverá subir até a apresentação do relatório.

- Tem algumas (emendas) com entendimento já encaminhado com o governo e outras que ainda precisarão ser encaminhadas. Quando todo esse arcabouço estiver pronto, ainda vamos ter de sentar com a Câmara dos Deputados, para que junto com o presidente Arthur Lira (PP-AL) e o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) possamos ver como eles veem essas mudanças que estão sendo feitas aqui no Senado - disse Braga.

Até agora já foram realizadas seis audiências públicas na CCJ do Senado. Mais duas audiências estão previstas para essa semana. Uma nesta quarta-feira, para discutir o impacto da proposta sobre os estados na CCJ e outra temática, no plenário do Senado, na quinta-feira, para para que os prefeitos de todo o país também se manifestem, conforme já ocorreu com os governadores.

Veja também

horário de verão

Governo decide por não retomar o horário de verão neste ano, diz ministro de Minas e Energia

tecnologia

Amazon aposta em energia nuclear para atender a suas demandas com IA

investimentos

Governo lança plataforma de consulta a investimentos em todo o mundo

imigração

Equipe econômica vai submeter vale-gás a Lula após viagem à Rússia, diz Haddad

bancos

Presidente da Febraban diz que Lula tem compromisso com equilíbrio fiscal e 'está aberto ao diálogo'