Relator da Reforma Tributária quer suprimir cesta básica estendida e manter energia em cashback
Os detalhes dos produtos com cashback serão elencados em Lei Complementar
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), voltou a defender que o texto tenha apenas uma cesta básica de alimentos com imposto zerado, como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O Senado havia acrescentado a proposta uma “cesta básica estendida” no projeto, onde seriam elencados produtos com desconto de até 60%.
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Aguinaldo Ribeiro prefere, porém, que os itens estejam apenas na lista de imposto a ser devolvido à população, como explicou em entrevista ao Globo na última sexta-feira. O relator na Câmara também quer agrupar os produtos nos quais os consumidores terão cashback, como alimentos e produtos de higiene, em um único artigo da matéria.
— Podemos resolver isso (a cesta básica estendida) colocando o cashback, que já havia sido aprovado na Câmara. A cesta básica nacional é que restringiria os produtos. Eu defendo o cashback, colocando no cashback os produtos que você quer: energia, gás, produtos de limpeza. Isso produziria mais justiça, porque atingiria os brasileiros que realmente precisam — disse Aguinaldo, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os detalhes dos produtos com cashback serão elencados em Lei Complementar. Aguinaldo Ribeiro ainda disse que o debate sobre incentivos fiscais a montadoras do Norte, Nordeste e Centro-oeste será o tema mais difícil.
— Esse é o tema que estará em maior ebulição, até porque já esteve na Casa. O plenário vai decidir.
O trecho polêmico da proposta direciona uma isenção exclusivamente para fábricas das regiões citadas. Ele havia caído em votação na Câmara dos Deputados, com os esforços de estados do Sul e Sudeste. Mas o texto foi retomado pelo Senado, que ainda acrescentou o incentivo para indústrias de carros com motores movidos a combustíveis fósseis. Antes, a ideia era manter o benefício apenas para a produção de veículos elétricos.
O relator acredita que a reforma tributária poderá ser votada nesta semana, mesmo com os pontos ainda em discussão. Para o texto não voltar para o Senado, os deputados terão de apenas suprimir trechos que não concordam da matéria.
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