Relator diz a deputados que texto da reforma tributária "evoluiu muito" desde terça-feira (4)
Aguinaldo Ribeiro se reúne com bancada do União Brasil na Câmara, outros encontros ocorrerão ao longo do dia
O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a quarta-feira (5) de articulações para reforma tributária em reunião com o União Brasil na Câmara dos Deputados. Encontros com demais partidos devem ocorrer ao longo do dia. De acordo com líderes partidários, o relator deve apresentar o novo texto nesta quarta-feira.
A reunião com o União Brasil é fechada, mas deputados do partido que participam do encontro afirmaram ao Globo que Ribeiro garantiu um texto que já "evoluiu muito" de ontem para hoje. Aguinaldo faz ajustes na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) após sugestões de governadores e parlamentares.
O União Brasil tem 59 deputados e pertence ao blocão PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota, que somam 174 parlamentares.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou mais cedo em entrevista à Globonews que a discussão sobre a reforma tributária será aberta em plenário hoje e a votação deve ocorrer nesta quinta-feira.
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Nesta terça-feira, Aguinaldo esteve com governadores dos estados do Sul e Sudeste, além do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, do Mato Grosso, Mauro Mendes, e de Goiás, Ronaldo Caiado. O relator da Reforma Tributária também se reuniu com as bancadas do MDB, Republicanos, PSD e Podemos.
Na terça-feira, Aguinaldo Ribeiro confirmou a alteração de pelo menos três itens na proposta, com a definição de regras para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional, um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), união entre ICMS e ISS.
Aguinaldo Ribeiro disse que o Conselho Federativo vai ser mantido, mas com detalhamento da formação. O Conselho Federativo vai centralizar a arrecadação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que unirá ICMS e ISS, e redirecionar as parcelas correspondentes para cada ente federal.
Os governadores propuseram como solução para o Conselho Federativo que as deliberações do órgão tenham dois níveis de aprovação, equilibrando as decisões de todos os entes federativos. Além de cada estado ter um voto sobre a redistribuição de impostos, cada região do país teria peso para influenciar as decisões.
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