Relator do arcabouço fiscal afirma que votação da urgência do projeto na Câmara será dia 16
Cajado afirma que mantém diálogo com a Fazenda.
Leia também
• Arcabouço fiscal está em banho-maria no Congresso Nacional. Entenda os motivos
• Arcabouço fiscal é "razoável" e vai criar condições para corte de juros, avalia Esteves, do BTG
• Vice-presidente da Câmara prevê votação do arcabouço fiscal no fim do mês
O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA), afirmou ao Blobo que a urgência do projeto será votada em plenário no próximo dia 16 de maio. A data foi sinalizada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
O encaminhamento da urgência, porém, não significa que o texto final será analisado em seguida. Ela apenas garante que a tramitação da proposta será mais rápida, indo direto ao plenário, sem precisar passar por debates em comissões específicas para o tema.
Na semana passada, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos), disse que a votação do mérito do arcabouço fiscal deve acontecer apenas no fim do mês, entre os dias 23 e 31 de maio.
Diálogo com o governo
O relator do novo marco fiscal afirmou ainda que mantém diálogo com técnicos do Ministério da Fazenda para construção do texto, assim como recolhe sugestões de deputados da oposição.
A participação do governo na construção da proposta final pode garantir menos perdas ao ministro Fernando Haddad. Entre os pontos de modificação já estudados por Claudio Cajado estão: a obrigatoriedade do corte de despesas em caso de descumprimento das metas fiscais e a retirada de exceções a regra que hoje estão no texto enviado pelo governo.
— Estamos estudando cada uma das excepcionalidades apresentadas no texto original para vermos quais argumentos para tê-las no texto. Estamos também ouvindo as críticas. Ainda não tenho posição definitiva — disse o relator.