Marco Fiscal

Relator do arcabouço no Senado critica fala de Rui Costa, mas mantém fundo do DF dentro das travas

Senador Omar Aziz disse que não vai mudar o conceito do arcabouço

Senador Omar Aziz (PSD - AM)Senador Omar Aziz (PSD - AM) - Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do marco fiscal na Casa, reprovou as falas do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista reclamou de Brasília na última sexta-feira e a chamou de "Ilha da Fantasia".

Um dos panos de fundo das declarações de Costa envolve a inclusão do fundo de financiamento do Distrito Federal nos limites de gasto do novo arcabouço fiscal. O governo federal quer deixar os limites para o fundo, já a bancada do DF pressiona para manter como é hoje. No entanto, o relator afirmou que vai manter o fundo dentro dos limites, assim como foi aprovado pela Câmara.

– Isso não reflete o pensamento do presidente Lula e nem do governo (as críticas à Brasília). É uma opinião pessoal dele (Costa). Eu, como ministro do presidente Lula, não daria uma declaração dessa – declarou Aziz ao Globo.

Ainda que discorde das falas de Costa contra Brasília, Aziz afirmou que não pretende atender aos pedidos da bancada do DF em relação ao fundo.

- Isso é uma questão de conceito. Não pode, por causa da declaração de A ou B, mudar o conceito do arcabouço porque o cara falou isso. Se não, vamos ter que mudar toda hora.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), é outra a criticar as falas do ministro. Ela, no entanto, quer que o fundo seja excluído dos limites do arcabouço. O tema está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

– O Senado não se pautará por opiniões pessoais de um ministro que desconhece o DF. Acredito no bom senso dos senadores para discutir o tema. Tanto que os próprios parlamentares do DF do PT fizeram duras críticas à fala do ministro, mostrando o isolamento dele sobre o tema – disse Celina.

As críticas do ministro da Casa Civil a Brasília reforçaram a indisposição do Congresso com o petista. As falas tiveram forte reação de políticos e parlamentares e extrapolaram a bancada da capital federal.

A cúpula do Congresso, principalmente na Câmara, está há bastante tempo reclamando de Costa e citando ele como uma das razões para desarticulação do governo. Há uma avaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de deputados aliados, que o ministro não é aberto para o diálogo e age no governo de uma forma centralizadora.

Na última sexta-feira, Costa disse que a capital federal “é difícil porque fazer o certo, para muitos, está errado e fazer o errado, para muitos, é que é o certo na cabeça deles”. Também chamou Brasília de "Ilha da Fantasia" e sugeriu que a capital do país fosse mudada para cidades do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo ou Minas Gerais.

As falas, na visão de parlamentares, verbalizam a forma como ele já havia agindo. Congressistas reclamam que não têm suas demandas atendidas e que, muitas vezes, indicações para cargos travam na análise técnica da Casa Civil. Rui Costa nega essa avaliação e tem dito que demora em média 48 horas para analisar as demandas de cargos.

Como forma de amenizar a situação, Costa recebeu no Palácio do Planalto o empresário Paulo Octávio e seu filho André Kubitscheck, bisneto de Juscelino Kubitschek, ex-presidente que determinou a criação de Brasília e seu uso como capital federal.

Não é apenas Costa que é alvo dos parlamentares. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também tem sido objeto de críticas do Congresso por não atender a pedidos de cargos e emendas. Em ambos os casos, há cobranças para a saída dos ministros. O governo, no entanto, resiste a fazer as trocas.

O líder do Solidariedade na Câmara, Áureo Ribeiro (RJ), declarou que Rui Costa "não resolve" as demandas.

– Se o governo estivesse bom, não tinha crise. Existe crise porque tem alguns problemas. Ele (Costa) é um dos problemas que precisa ser tratado e consertado – declarou.

Na Câmara, Lira já avisou que vai travar as pautas de interesse do governo enquanto as demandas da Casa não forem atendidas.

– Ele (Costa) não tem relação com o parlamento, é muito mal relacionado com o parlamento brasileiro. Tem reclamação dele até com os próprios companheiros do PT, deputados de outros estados (fora da Bahia), a turma da esquerda, está todo mundo questionando ele – afirmou o líder do Solidariedade.

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