Relator nega que reforma ministerial afete arcabouço, mas diz que novo atraso não seria problema
Grupo de deputados do Centrão pressiona para que a votação não aconteça antes da reforma ministerial
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal, disse que a reforma ministerial para acomodar PP e Republicanos no governo não afeta o calendário de votação do projeto e que a ideia é analisar o texto na próxima semana.
No entanto, Cajado disse que, caso não haja acordo para votação, não teria problema se a aprovação do texto ficar para depois do dia 31 de agosto, data prevista para que o governo entregue o planejamento para o orçamento de 2024 ao Congresso.
– Dá tempo e devemos votar semana que vem, mas se não votar não há prejuízos porque o governo pode mandar as despesas condicionadas porque enviou uma mensagem modificativa à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) antes da votação do relatório preliminar – disse o deputado ao Globo.
Sobre os ministérios, Cajado disse que ninguém sabe ainda qual será o resultado da negociação entre PP, Republicanos e o governo.
– Nada definindo. Uma hora é uma coisa, outra hora, outra coisa.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito que a votação do projeto que cria a nova regra fiscal não está relacionada com a entrada dos dois partidos no governo. Por outro lado, deputados do PP e Republicanos tem pressionado para que a Casa não vote nenhuma iniciativa de interesse do Palácio do Planalto enquanto o assunto não for resolvido, o que inclui também medidas provisórias.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já disse que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) irão se tornar ministros, mas o Poder Executivo ainda avalia os cenários para definir quais serão as pastas dos dois.
A Caixa Econômica Federal, que tem a ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI) como cotada presidir, e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que é alvo de disputa entre Republicanos, PP e PSD, também estão nas negociações do governo com a Câmara.
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