Risco fiscal impacta juros e eleva custo da dívida pública federal
Em julho, o estoque da dívida pública registrou uma alta de 1,24%
A demonstração de desconfiança do mercado em relação à condução da política fiscal vem impactando as taxas de juros, o que provoca uma elevação da despesa do governo com a dívida pública federal.
O custo médio de emissão da dívida em 12 meses subiu 0,32 ponto percentual em julho, indo a 6,1% ao ano, o que demonstra que os agentes de mercado estão cobrando mais para financiar o governo.
Em julho, o estoque da dívida pública registrou uma alta de 1,24%, encostando em R$ 5,4 trilhões. Os dados foram apresentados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25).
"Na ponta longa da curva de juros (medida para o custo de longo prazo), essas taxas abriram mais de 60 pontos-base (0,6 pontos percentuais) ao longo do mês e começam a refletir preocupação com a trajetória fiscal. Essa alta dos juros infelizmente foi capturada nos leilões do Tesouro", disse o coordenador-geral de operações da dívida pública, Luis Felipe Vital.
No mês de julho, o Brasil acompanhou o movimento de outros países, com elevação do risco. Além das preocupações fiscais, as taxas de juros foram impactadas pelo avanço da variante delta do coronavírus.
Em agosto, no entanto, houve melhora no ambiente internacional e redução de risco ao redor do mundo, movimento que não foi acompanhado pelo Brasil. A percepção de risco no país teve uma alta de quase 7% neste mês.
"Tivemos vários debates que têm impacto fiscal e que foram vistos com preocupação pelos investidores, como a questão dos precatórios e a reformulação dos programas sociais. São questões que envolvem trajetória fiscal, trazem preocupação aos investidores, refletem em juros mais altos e em custos mais elevados para a rolagem da dívida pública", disse Vital.
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Como efeito da alta volatilidade e elevação de custos, o Tesouro precisou reduzir o volume de algumas emissões de títulos e antecipou informações sobre os volumes dos leilões para acalmar o mercado.
Com a ampliação dos riscos em agosto, Vital afirmou que o impacto sobre os custos da dívida pública serão observados nos próximos meses. O técnico disse esperar, porém, um desfecho positivo sobre as questões que geram ruídos fiscais, o que levará o mercado a um cenário mais tranquilo, segundo ele.
Além das taxas de juros em elevação, as altas da inflação e da Selic (taxa básica de juros) também impactam o custo da dívida pública. Isso porque o Tesouro emite títulos com remuneração atrelada a esses índices.
Entre as preocupações do mercado, está a discussão sobre o pagamento de precatórios — dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso. Diante de uma explosão nessa conta, de R$ 54 bilhões neste ano para R$ 89 bilhões em 2022, o governo propôs parcelar parte desses débitos em dez anos.
A mesma proposta ainda cria um fundo que permite o pagamento de precatórios fora da contabilização do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
A medida foi mal recebida pelo mercado e interpretada como uma tentativa do governo de adiar seus compromissos e driblar regras fiscais.
A abertura no Orçamento a partir da aprovação da PEC seria um caminho para o governo turbinar o Bolsa Família, outra fonte de incerteza fiscal.
Para reforçar o programa social, o governo ainda depende da aprovação da reforma do Imposto de Renda. Parte do texto, a taxação de dividendos será usada para compensar os novos gastos sociais.
O projeto também gera atritos no Congresso e tem discordância de setores empresariais, o que também tem adicionado turbulência ao mercado.
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