Rômulo Saraiva lança livro sobre fraudes na Previdência Complementar
O lançamento será realizado na próxima quarta-feira (04), na Livraria Jaqueira do Paço Alfândega
Na próxima quarta-feira (04), o professor e advogado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva, lança o seu livro “Fraude nos Fundos de Pensão – Como a gestão fraudulenta e a supervalorização dos ativos ameaçam a Previdência Complementar”. A palestra e o lançamento do livro acontecem na Livraria Jaqueira do Paço Alfândega, no Recife, às 18h.
No país, os fundos de pensão são responsáveis por administrar cerca de R$1 trilhão por ano, dinheiro que é alocado no mercado financeiro com o propósito de fazê-lo crescer. Embora seja peculiar neste ambiente existir o risco do investimento, cada vez mais fundos de pensão brasileiros não têm conseguido cumprir a contento sua função de gerir o patrimônio alheio. Reiteradas fraudes têm obrigado trabalhadores e aposentados da previdência privada a pagar a conta da corrupção por meio do equacionamento, possibilidade de ratear a dívida coletiva quando o fundo registra déficit nas suas contas.
“O livro nasce de uma pesquisa acadêmica decorrente de um mestrado e foram dois anos de pesquisa analisando processos administrativos de entidades fechadas de Previdência Complementar, que são batizadas como Fundo de Pensão, informalmente. Verificou-se que durante esses processos, os patrimônios que são arrecadados pelos trabalhadores não são bem verificados, existem várias brechas e janelas de vulnerabilidade que ameaçam o fundo financeiro. O livro faz parte de uma coleção que fechamos com a Juruá, esse é o primeiro de um total de três”, explica o professor e advogado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva.
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Com prefácio do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, a publicação traz mecanismos para atenuar as vulnerabilidades, como a auditoria e o contingenciamento de risco como ponto essencial de combate à fraude, fazendo o monitoramento da precificação desse ativo mobiliário, em todas as fases do ciclo de investimento.
“Nós apontamos no livro os caminhos, a responsabilidade de quem cobrar e como cobrar, para a pessoa ser ressarcida desse prejuízo, porque não é justo que você tenha a sua aposentadoria diminuída porque um investidor, junto com o gestor, resolveu roubar o dinheiro de todos. Esse assunto ainda é muito incipiente na literatura jurídica e no conhecimento geral. Eu conheço muitas pessoas que não sabem que podem cobrar essa conta da pessoa que roubou. Há uma dose elevada de desinformação sobre isso e é nesse contexto que a obra chega”, finaliza Rômulo Saraiva.
A palestra e o lançamento do livro “Fraude nos Fundos de Pensão – Como a gestão fraudulenta e a supervalorização dos ativos ameaçam a Previdência Complementar”, acontece no 1º andar no auditório da Livraria Jaqueira do Paço Alfândega, na Rua Madre de Deus, nº 110, Recife Antigo, 18h às 20h. O espaço tem limitação para 100 pessoas. O livro pode ser adquirido através do site: www.jurua.com.br ou diretamente na Livraria Jaqueira e custa R$149,90 (versão impressa) e R$104,70 (versão digital).
Professor e advogado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva - Foto: Adriano Aquino
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