Rui Costa diz que governo lançará programa "Água para todos" nos próximos dias
Decreto com novas regras para o setor será 'consensual entre setores público e privado', de acordo com o ministro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira que o governo lançará em breve o programa "Água para todos". A iniciativa, segundo o auxiliar de Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos para a área de saneamento, reservatórios e barragens. O anúncio foi feito, porém, sem apresentação de valor de investimento, data ou metas que seriam alcançadas.
"Nos próximos dias o presidente lançará o programa 'Água Para Todos', que reunirá todos os investimentos voltados para a água, ou seja, armazenamento, como barragens e reservatórios; mas também na distribuição de água", disse Rui Costa, que acrescentou: "(Também) investimentos no saneamento do esgotamento sanitário".
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O ministro ressaltou, contudo, que o governo ainda precisa finalizar a elaboração de um decreto para intermediar conflito entre empresas públicas e privadas do setor.
Após a aprovação do marco do saneamento, entre outros desentendimentos, as empresas passaram discordar sobre contratos das estatais que foram considerados precários pela nova lei.
Os acordos vencidos de municípios com empresas estaduais estão na mira do setor privado. "Nós estamos finalizando uma série de reuniões que nós fizemos, buscando promover o entendimento do setor privado ao setor público, principalmente as empresas estaduais, que detém a maior parte das concessões de esgotamento de águas no país. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, será consensual entre o setor privado e o setor público".