Logo Folha de Pernambuco

BRASIL

Sai ou não sai? Governo retoma hoje discussões para fechar corte de gastos. Veja o que está em jogo

Segundo auxiliares de Lula, complexidade de medidas atrasou anúncio oficial

Ministro da Fazenda Fernando Haddad Ministro da Fazenda Fernando Haddad  - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O governo federal vai retomar as reuniões para fechar o pacote de contenção de gastos públicos nesta segunda-feira, prometido pela equipe econômica há semanas e aguardado ansiosamente pelo mercado financeiro.

As discussões sobre as medidas, que visam dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal e à dívida pública, se intensificaram depois do segundo turno das eleições municipais, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo.

Entre as mudanças avaliadas pelo governo estão o seguro-desemprego e o abono salarial, gastos que mais crescem depois da Previdência Social e do Benefício da Prestação continuada (BPC).

O petista usou o sábado e o domingo para analisar as propostas que estão sobre a mesa e ouvir outros conselheiros. Segundo integrantes do governo que participam das conversas, não há um ponto específico que está dificultando um desfecho para o anúncio dos cortes, mas a complexidade do pacote em si e suas implicações — políticas e econômicas.

Na semana passada, foram horas de debate entre Lula, a equipe econômica e os ministros das áreas sociais, que devem ser afetados. Houve, inclusive, alguns embates, como entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Marinho já chegou a dizer que deixaria o cargo se o governo mexesse no abono salarial e no seguro-desemprego.

Ao fim da semana, contudo, são essas as medidas com mais chance de avançar. No caso do seguro-desemprego, uma das ideias é apertar um pouco mais as regras de acesso, limitar o número de parcelas, — que variam entre três e cinco pagamentos —, de acordo com o tempo de serviço e ainda fixar como critério de elegibilidade renda de até dois salários mínimos. Essa política tem um custo previsto de R$ 57 bilhões no ano que vem.

Para o abono, que é uma espécie de 14º pago a quem recebe até dois salários mínimos, a proposta com mais força neste momento é reduzir o critério de elegibilidade para um salário mínimo e meio. Também faz parte dessa proposta a extinção do abono salarial ao longo do tempo, mas com o prazo bastante alongado.

Um dos argumentos é que essa política é mal focalizada por beneficiar trabalhadores com carteira assinada, sendo que metade da mão-de-obra é de informais. O abono custará cerca de R$ 30 bilhões no ano que vem.

Resistência de Lula
Um dos pontos para o qual ainda não há decisão é se haverá mudança nos pisos de saúde e educação. Hoje, eles estão indexados às receitas e a possibilidade em debate é limitar o crescimento dessas despesas aos mesmos índices do arcabouço fiscal — ou seja, no máximo 2,5% acima da inflação. Se essa medida for adotada, o discurso que o governo prepara é de que não se trata de cortes, mas uma adequação das despesas ao arcabouço.

Há maior resistência de Lula em relação à desindexação dos benefícios previdenciários ao valor do salário mínimo. Uma limitação para o crescimento do salário mínimo ao arcabouço fiscal, até 2,5% acima da inflação, também foi discutida nas reuniões. Além disso, o presidente também foi aconselhado a anunciar junto algumas medidas de corte de subsídios, que aumentariam a receita.

Antes de anunciar as medidas, há a intenção de apresentar o pacote aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O plano é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei para conter o

Veja também

Wall Street fecha em alta com Dow Jones atingindo novo recorde
Bolsa de Nova York

Wall Street fecha em alta com Dow Jones atingindo novo recorde

Câmera de segurança filma momento em que robô com IA convence outros a "deixarem seus empregos"
IA

Câmera de segurança filma momento em que robô com IA convence outros a "deixarem seus empregos"

Newsletter