Saiba qual é o novo teto do INSS este ano
O teto do INSS deve subir dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49, uma diferença de R$ 420,27
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter um reajuste de 5,93% em seus benefícios em 2023. O teto do INSS deve subir dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49, uma diferença de R$ 420,27.
O percentual aplicado é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta terça-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Keops Mendes, os segurados, pensionistas, beneficiários do INSS não precisam fazer nenhum tipo de provocação.
“Para todos que recebem algum tipo de benefício do INSS, a partir do momento que ocorre a virada do ano, ele automaticamente passa a vincular o novo benefício. Ocorre o novo salário mínimo e o novo reajuste para quem recebe acima da renda mensal do piso. Não precisando de intervenção judicial ou qualquer outra medida”, destaca.
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No caso dos aposentados que recebem renda mensal acima do piso nacional, é necessário que o Governo Federal oficialize o reajuste dos benefícios no Diário Oficial da União (DOU). Porém, o segurado já pode estimar de quanto será seu benefício na folha salarial de janeiro.
Para isso, o aposentado que recebe mais que o mínimo pode aplicar o índice de inflação em seu salário, somando a alta de 5,93% ou multiplicando por 1,0593. Os segurados nestes casos terão seus pagamentos feitos a partir de 1º de fevereiro.
O piso nacional, que também serve como valor mínimo das aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios pagos pelo INSS, foi oficializado em R$ 1.302, em medida provisória assinada pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tendo uma alta de 7,42%.
Mas pode ser reajustado, porque o Congresso Nacional aprovou para 2023, o piso de R$ 1.320 no orçamento, tendo uma alta de 8,91%. Mas precisa ser aprovado pelo presidente Lula (PT). No caso destes segurados, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Segundo o INSS, 37 milhões de benefícios são pagos mensalmente e quase 70% dos beneficiários recebem apenas salário mínimo.
Em alguns dias, o Ministério da Previdência e o INSS deverão oficializar os percentuais de reajuste proporcionais, que serão pagos aos segurados com benefícios concedidos a partir de fevereiro.
O especialista faz uma alerta: “O INSS também pode errar no cálculo no momento da concessão. Então, se você não concorda com aquele cálculo do seu benefício e você tem menos de dez anos de aposentado, e pensionista, você pode reunir toda a sua documentação, procurar um profissional de confiança e solicitar uma revisão para verificar se o cálculo desse seu benefício foi feito adequadamente”, ressalta.
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