Santander acusa Americanas de tentar obstruir busca e apreensão de documentos em sua sede
Banco conseguiu na Justiça aval para ter acesso a e-mails corporativos de executivos que ocuparam diretoria ou conselho nos últimos 10 anos. Varejista diz que tentativa com outros meios "extrapola limites"
O banco Santander acusa a Americanas de tentar obstruir a busca e apreensão de documentos na sede da companhia no Rio. Em ação enviada à Justiça de São Paulo, o banco, que é um dos principais credores da varejista, diz que a empresa não atua de boa-fé e “tenta, a todo custo, obstruir o andamento da busca e apreensão”.
O Santander obteve na Justiça paulista a liberação para fazer fazer buscas e apreensão como forma de criar provas antecipadas para ajudar na apuração das “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões, reveladas há cerca de um mês pelo então presidente Sérgio atual.
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O banco afirma que a diligência foi retomada no último dia 9 “com grande resistência da Americanas” e que vai continuar nos dias 10, 11, 12 e hoje. A ação é do último dia 10 e autorizada pela Justiça de São Paulo para que ocorresse no fim de semana.
Em resposta à Justiça, a varejista diz que tem postura colaborativa e de boa-fé “desde o início da diligência de busca e apreensão”. A companhia diz que apresentou lista de diretores, conselheiros e funcionários dos últimos 10 anos das áreas de contabilidade e financeira. Na relação de nomes anexada ao processo, a empresa diz novamente que os conselheiros não têm e-mail corporativo.
A varejista diz que a “pretensão do Santander extrapola os limites”. A Americanas lembrou que a Justiça foi bastante clara ao determinar a busca e apreensão das “mensagens de caixas de 'e-mails'" institucionais dos diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria da Americanas atuais e que ocuparam o cargo nos últimos dez anos, incluindo as sociedades incorporadas pela companhia, e de funcionários das áreas de contabilidade e finanças, atuais ou que ocuparam o cargo nos últimos dez anos, incluindo sociedades incorporadas.
Esse é o universo de pessoas a cujas caixas de e-mails institucionais deve se restringir a execução da medida de busca e apreensão, informou a empresa.
A Americanas diz que o Santander “a fim de justificar a sua despropositada intenção” de ver apreendida a caixa de e-mails de um funcionário do departamento jurídico chega ao cúmulo de criar “absurda tese” de que um colaborador que foi secretário de uma reunião do Conselho Fiscal “deveria ser equiparado a um conselheiro da companhia. Notadamente um disparate!”.
A varejista lembra ainda na ação que “o universo das caixas de e-mails a serem apreendidas” está limitado às “mensagens de caixas de e-mails institucionais”. Assim, diz a Americanas, está fora do alcance “quaisquer comunicações eletrônicas realizadas por outros meios, notadamente por serviços de e-mails privados dos colaboradores do Grupo Americanas, como contas do tipo Gmail, Hotmail, Globomail, dentre outras”.
Americanas vê "sanha incontida"
Como integrantes do conselho da Americanas não têm e-mail institucional, o Santander chegou a pedir “que sejam investigadas mensagens relacionadas aos endereços de e-mails pessoais dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das Americanas”.
A varejista classifica o pedido do banco como “sanha incontida” e absolutamente descabido. Para a varejista, as diligências de busca e apreensão “não podem servir ao Banco Santander como instrumento de investigação civil, equiparando-se o autor desta ação ao Ministério Público ou à autoridade policial”.
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