'Se der para fazer superávit zero, ótimo; se não der, ótimo também', diz Lula
Meta de déficit zero foi estabelecida pelo próprio governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8) que seria "ótimo" conseguir fazer superávit zero, nas palavras dele, mas que a possibilidade de não alcançar a meta seria "ótimo também".
— Nós temos um orçamento que foi previsto, que foi dito que nós vamos fazer tanto de investimento. Se der para fazer superávit zero, ótimo. Se não der, ótimo também — afirmou em entrevista à rádio Itatiaia.
A meta de déficit zero foi estabelecida pelo próprio governo e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. É defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Caso a meta seja descumprida, o governo precisa segurar despesas.
Considerado o mais importante indicador de solvência do governo, a dívida bruta voltou a subir em 2023, depois de dois anos em queda. A dívida chegou a 74,3% do PIB em 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O crescimento foi de 2,7 pontos percentuais na comparação com dezembro de 2022.
Nesta quinta-feira, Lula afirmou que o "melhor jeito de diminuir a dívida pública em relação ao PIB" é fazer a "economia crescer". O presidente afirmou ainda que não é para "ficar jogando a culpa em cima do povo mais pobre" para cortar ações do governo.
— Sabe qual é o melhor jeito para a gente diminuir a dívida em relação ao PIB? É fazer a economia crescer. Quanto mais a economia mais crescer, mais vai diminuir a distância da dívida. É isso que nós precisamos fazer. Não é ficar jogando a culpa em cima do povo mais pobre e tentar cortar benefício. Isso não acontecerá no meu governo.
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A alta está relacionada com o déficit nas contas públicas no ano passado, quando foi registrado um rombo de R$ 249,1 bilhões, o que representa 2,29% do PIB no chamado setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais (com exceção de instituições financeiras e a Petrobras). Em 2022, o setor público registrou superávit de R$ 125,9 bilhões.
Na semana passada, quando foi divulgado o resultado do governo central, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu a piora das contas públicas a um "calote" do governo de Jair Bolsonaro, que aprovou um limite no pagamento de precatórios (dívidas sobre as quais a União não pode mais recorrer) em 2021. Isso criou uma bola de neve de pagamentos futuros, que o governo Lula decidiu antecipar no ano passado.
A alta também está relacionado com as despesas com juros, que totalizaram R$ 718 bilhões em 2023, ou 6,6% do PIB, contra R$ 586 bilhões do ano anterior.
O déficit de 2023 é o maior desde 2020, primeiro ano da pandemia, quando as contas ficaram no vermelho em R$ 702,9 bilhões — o maior da série histórica do BC, iniciada em 2001. O resultado do ano passado foi o segundo pior em valores nominais.
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