O Senado Federal aprovou por 49 votos a 19 o projeto de regulamentação da reforma tributária.

A proposta agoera seguirá para a Câmara dos Deputados e, caso também aprovada, irá para sanção presidencial. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que espera que a proposta seja assinada pelo presidente Lula ainda este ano.

O texto foi relatado no Senado por Eduardo Braga (MDB-AM) e é o mais amplo dos projetos de regulamentação da reformada aprovada em 2023 e trata de temas como cashback e composição da cesta básica.

O texto do Senado fez algumas modificações em relação ao texto votado anteriormente pela Câmara dos Deputados.

As mudanças elevaram a alíquota padrão em 0,13 ponto percentual, chegando a 28,1%. Mas o relator prevê que a taxa deve cair conforme a transição entre sistemas tributários for ocorrendo, com a diminuição da sonegação fiscal.

A Reforma Tributária prevê a extinção de cinco impostos que incidem sobre a renda: PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI. No lugar deles, será cobrado um imposto sobre valor agregado, dividido em duas partes, uma direcionada para o caixa do governo federal e outra para estados e municípios.

Como votaram os senadores:

Nome    Partido    UF    Voto
Marcio Bittar    UNIÃO    AC    N
Sérgio Petecão    PSD    AC    S
Alan Rick    UNIÃO    AC    S
Rodrigo Cunha    Podemos    AL    S
Fernando Farias    MDB    AL    S
Izalci Lucas    PL    DF    N
Leila Barros    PDT    DF    S
Damares Alves    Republica    DF    N
Fabiano Contarato    PT    ES    S
Marcos do Val    Podemos    ES    N
Magno Malta    PL    ES    N
Jorge Kajuru    PSB    GO    S
Vanderlan Cardoso    PSD    GO    S
Wilder Morais    PL    GO    N
Carlos Viana    Podemos    MG    S
Cleitinho    Republica    MG    N
Soraya Thronicke    Podemos    MS    S
Tereza Cristina    PP    MS    S
Zequinha Marinho    Podemos    PA    S
Beto Faro    PT    PA    S
Daniella Ribeiro    PSD    PB    S
Veneziano Vital do Rêgo    MDB    PB    S
Efraim Filho    UNIÃO    PB    S
Flávio Arns    PSB    PR    S
Sergio Moro    UNIÃO    PR    S
Marcos Rogério    PL    RO    N
Jaime Bagattoli    PL    RO    N
Mecias de Jesus    Republica    RR    S
Dr. Hiran    PP    RR    S
Luis Carlos Heinze    PP    RS    S
Paulo Paim    PT    RS    S
Hamilton Mourão    Republica    RS    N
Alessandro Vieira    MDB    SE    S
Rogério Carvalho    PT    SE    S
Laércio Oliveira    PP    SE    S
Eduardo Gomes    PL    TO    N
Irajá    PSD    TO    S
Prof. Dorinha Seabra    UNIÃO    TO    S
Lucas Barreto    PSD    AP    S
Randolfe Rodrigues    PT    AP    S
Davi Alcolumbre    UNIÃO    AP    S
Eduardo Braga    MDB    AM    S
Plínio Valério    PSDB    AM    S
Omar Aziz    PSD    AM    S
Jaques Wagner    PT    BA    S
Otto Alencar    PSD    BA    S
Eduardo Girão    NOVO    CE    N
Augusta Brito    PT    CE    S
Eliziane Gama    PSD    MA    S
Weverton    PDT    MA    S
Ana Paula Lobato    PDT    MA    S
Jayme Campos    UNIÃO    MT    S
Wellington Fagundes    PL    MT    N
Humberto Costa    PT    PE    S
Fernando Dueire    MDB    PE    S
Teresa Leitão    PT    PE    S
Ciro Nogueira    PP    PI    S
Marcelo Castro    MDB    PI    S
Jussara Lima    PSD    PI    S
Flávio Bolsonaro    PL    RJ    N
Romário    PL    RJ    N
Styvenson Valentim    Podemos    RN    N
Zenaide Maia    PSD    RN    S
Rogério Marinho    PL    RN    N
Esperidião Amin    PP    SC    S
Ivete da Silveira    MDB    SC    S
Jorge Seif    PL    SC    N
Astr. Marcos Pontes    PL    SP    N
 

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