Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária; veja como votou cada senador
Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados; se aprovada, poderá ser sancionada pelo presidente Lula
O Senado Federal aprovou por 49 votos a 19 o projeto de regulamentação da reforma tributária.
A proposta agoera seguirá para a Câmara dos Deputados e, caso também aprovada, irá para sanção presidencial. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que espera que a proposta seja assinada pelo presidente Lula ainda este ano.
O texto foi relatado no Senado por Eduardo Braga (MDB-AM) e é o mais amplo dos projetos de regulamentação da reformada aprovada em 2023 e trata de temas como cashback e composição da cesta básica.
O texto do Senado fez algumas modificações em relação ao texto votado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
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As mudanças elevaram a alíquota padrão em 0,13 ponto percentual, chegando a 28,1%. Mas o relator prevê que a taxa deve cair conforme a transição entre sistemas tributários for ocorrendo, com a diminuição da sonegação fiscal.
A Reforma Tributária prevê a extinção de cinco impostos que incidem sobre a renda: PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI. No lugar deles, será cobrado um imposto sobre valor agregado, dividido em duas partes, uma direcionada para o caixa do governo federal e outra para estados e municípios.
Como votaram os senadores:
Nome Partido UF Voto
Marcio Bittar UNIÃO AC N
Sérgio Petecão PSD AC S
Alan Rick UNIÃO AC S
Rodrigo Cunha Podemos AL S
Fernando Farias MDB AL S
Izalci Lucas PL DF N
Leila Barros PDT DF S
Damares Alves Republica DF N
Fabiano Contarato PT ES S
Marcos do Val Podemos ES N
Magno Malta PL ES N
Jorge Kajuru PSB GO S
Vanderlan Cardoso PSD GO S
Wilder Morais PL GO N
Carlos Viana Podemos MG S
Cleitinho Republica MG N
Soraya Thronicke Podemos MS S
Tereza Cristina PP MS S
Zequinha Marinho Podemos PA S
Beto Faro PT PA S
Daniella Ribeiro PSD PB S
Veneziano Vital do Rêgo MDB PB S
Efraim Filho UNIÃO PB S
Flávio Arns PSB PR S
Sergio Moro UNIÃO PR S
Marcos Rogério PL RO N
Jaime Bagattoli PL RO N
Mecias de Jesus Republica RR S
Dr. Hiran PP RR S
Luis Carlos Heinze PP RS S
Paulo Paim PT RS S
Hamilton Mourão Republica RS N
Alessandro Vieira MDB SE S
Rogério Carvalho PT SE S
Laércio Oliveira PP SE S
Eduardo Gomes PL TO N
Irajá PSD TO S
Prof. Dorinha Seabra UNIÃO TO S
Lucas Barreto PSD AP S
Randolfe Rodrigues PT AP S
Davi Alcolumbre UNIÃO AP S
Eduardo Braga MDB AM S
Plínio Valério PSDB AM S
Omar Aziz PSD AM S
Jaques Wagner PT BA S
Otto Alencar PSD BA S
Eduardo Girão NOVO CE N
Augusta Brito PT CE S
Eliziane Gama PSD MA S
Weverton PDT MA S
Ana Paula Lobato PDT MA S
Jayme Campos UNIÃO MT S
Wellington Fagundes PL MT N
Humberto Costa PT PE S
Fernando Dueire MDB PE S
Teresa Leitão PT PE S
Ciro Nogueira PP PI S
Marcelo Castro MDB PI S
Jussara Lima PSD PI S
Flávio Bolsonaro PL RJ N
Romário PL RJ N
Styvenson Valentim Podemos RN N
Zenaide Maia PSD RN S
Rogério Marinho PL RN N
Esperidião Amin PP SC S
Ivete da Silveira MDB SC S
Jorge Seif PL SC N
Astr. Marcos Pontes PL SP N