Senado cobra governo sobre conflito de interesse de indicado para direção da ANM

Após sucessivas reportagens na imprensa apontando um suposto conflito de interesse de José Fernando de Mendonça Gomes, indicado pelo governo para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Senado enviou à Casa Civil um requerimento solicitando informações sobre o possível risco de conflito de interesses e eventual violação de princípios legais da administração pública pelo indicado ao cargo.

De autoria da senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), o Requerimento nº 214, de 2025, enviado nesta quarta-feira (26/3), questiona o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se o governo pretende reavaliar a indicação de José Fernando após denúncias veiculadas na imprensa apontarem que seus familiares atuam em empresas de mineração.

O requerimento também indaga se houve uma análise prévia de integridade (background check) para subsidiar a decisão de indicar José Fernando para a diretoria da ANM, além de solicitar informações sobre os critérios adotados e os resultados obtidos nessa avaliação.

A senadora Damares justifica, no requerimento, que “atualmente, o setor de mineração enfrenta desafios significativos e, para que a ANM exerça sua função de forma eficaz, é imprescindível que seus líderes sejam pessoas de reputação ilibada e de integridade reconhecidacapazes de estabelecer parcerias construtivas com o setor privado, observando o código de conduta, especialmente no que diz respeito à impessoalidade. A confiança da sociedade nas instituições reguladoras depende da transparência e da ética de seus dirigentes”, afirma em trecho do documento ao qual o Minera Brasil teve acesso.

José Fernando de Mendonça Gomes Junior é ex-executivo da Vale e foi indicado pela Presidência da República para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em 16 de dezembro de 2024. Ele deverá ser sabatinado pela Comissão de Serviços e Infraestrutura, em data ainda não definida.

José Fernando Gomes é ligado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e, desde 2023, preside a estatal de saneamento do estado, a Cosanpa. Além disso, foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará entre 2021 e 2023. Gomes também atuou como gerente de relações governamentais da Vale no Pará e no Maranhão de 2006 a 2021.

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