Senadores cobram negociação para não derrubar veto de Bolsonaro à desoneração da folha
Lideranças da oposição e de apoio ao governo admitem que, caso o veto seja colocado em apreciação pelo Congresso, será derrubado
Líderes do Senado deram início a uma articulação para cobrar do governo Jair Bolsonaro uma proposta de negociação para que o Congresso não derrube o veto à desoneração da folha de pagamento.
Os congressistas querem manter o benefício fiscal às empresas. A desoneração, que atinge 17 setores até o fim de 2021, foi barrada por Bolsonaro.
Lideranças da oposição e de apoio ao governo admitem que, caso o veto seja colocado em apreciação pelo Congresso, será derrubado.
As negociações são realizadas diretamente pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Para senadores, Guedes já manifestou que o governo tem interesse de manter a desoneração, mas a grande dificuldade no momento seria encontrar as formas de compensação. Por esse motivo, ainda não apresentou proposta aos congressistas.
"Neste aspecto, tem unanimidade. O governo e o Congresso querem a desoneração", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
"Agora é achar a forma e convencer o governo que, desta vez, não pode colocar o carro na frente dos bois. Não dá para aproveitar esse momento para reestruturar a desoneração criando um novo tributo", afirmou.
A derrubada iminente do veto alertou o governo. Tanto no Senado quanto na Câmara há votos.
A fim de evitar uma derrota no Congresso, o governo busca uma alternativa que deve ser apresentada aos congressistas nas próximas semanas. A taxação de lucros e dividendos é tida como uma possibilidade.
"Eu tenho a esperança de que essa negociação vai evoluir, mas o governo precisa da receita compensatória. É uma questão de sensatez. Temos voto para derrubar o veto e, se derrubar, será um desastre econômico", disse o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Atualmente, a desoneração abrange, por exemplo, empresas do ramo de informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, call center e empresas de comunicação (mídia).
Nesta quinta-feira (9), entidades da indústria enviaram ofício a Maia e a líderes partidários da Câmara em que criticaram o veto de Bolsonaro.
O documento é assinado por 36 associações, federações e sindicatos, que defendem o adiamento da medida como forma de preservar cadeias de produção que atingem cerca de 6 milhões de empregos formais diretos.
"O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado", diz o ofício, no qual as entidades pedem a "urgente reversão" do veto pelo Congresso.
Segundo a indústria, a desoneração busca evitar um elevado aumento de custo do emprego formal em setores que fazem uso intensivo de mão de obra no fim do ano, "quando é absolutamente improvável que a economia e as empresas estejam plenamente recuperadas e capazes de suportar tal mudança".
Ao fazer referência ao veto, a indústria lembrou que cabe ao Congresso "usar de suas prerrogativas para reverter o veto e ajudar na preservação destes estratégicos setores e seus empregos diretos e indiretos".
As entidades rebateram as justificativas usadas pelo Planalto para vetar o dispositivo e pedem aos líderes e a Maia apoio para que Alcolumbre, que também é presidente do Congresso, paute o veto.
Assinam o texto entidades como Abimaq (máquinas e equipamentos), Abrainc (incorporadoras imobiliárias), Abert (emissoras de rádio e TV), CBIC (indústria de construção) e Abit (indústria têxtil e de confecção).
Apesar da pressão de entidades e dos parlamentares, o presidente do Senado se manteve em silêncio nos últimos dias. Alcolumbre não esteve presente em nenhuma das três sessões do Senado desta semana.
Ele também não tem atendido congressistas, que cobram que ele marque logo a sessão para análise dos vetos, ou anuncie o acordo que o governo estará disposto a realizar.
"A desoneração da folha é importante, e por isso estamos em busca de um acordo com o governo. O problema é que não conseguimos falar com o presidente Davi nos últimos dias. Fica complicado buscar um acordo quando o presidente some", afirmou o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o caminho sinalizado pela equipe econômica será oferecer uma medida mais ampla de corte de impostos sobre a folha, sem distinção de segmentos da economia.
Segundo ele, o Executivo já estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso um novo projeto com a desoneração.
Guedes disse nas últimas semanas a líderes e representantes empresariais ser favorável ao tema, mas que o trecho em discussão nesta semana poderia ser contestado legalmente.
O ministro pretende lançar um programa com objetivo declarado de gerar empregos prevendo a desoneração de impostos sobre salários e outras flexibilizações em regras trabalhistas. Ele chega a mencionar o corte total de tributos sobre a folha em um regime emergencial para o pós-Covid.
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