Sertão + Produtivo: BNDES e Petrobras lançam edital para fortalecer inclusão produtiva no semiárido
Recursos, via edital, viabilizarão aumento da capacidade produtiva e de vendas de cooperativas de agricultores familiares, gerando emprego e renda
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira (12), o edital Sertão + Produtivo para seleção pública de projetos de agricultura familiar no semiárido visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda.
Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis, no valor de até R$ 10 milhões cada, para apoiar projetos divididos em dez regiões de todo o semiárido, esta é a maior iniciativa da história do Banco no apoio à inclusão produtiva coletiva. Em Pernambuco, estão elegíveis 142 municípios, que possuem 209 mil agricultores familiares.
As inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro do ano que vem no Portal do Cliente do BNDES. A iniciativa, inédita no formato e no volume de recursos, busca selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos que tenham histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar no território.
Os recursos serão investidos no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização dos empreendimentos. O BNDES dividiu os municípios do clima semiárido em dez regiões. Cada uma terá um projeto apoiado.
Pernambuco está contemplado na Região 5, que abrange 142 municípios. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 210 mil agricultores familiares.
O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, dando prioridade às propostas que atendem mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais.
Práticas sustentáveis
Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização de processos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao acesso a mercados.
A seleção pública contempla a estratégia de atuação do BNDES no combate às desigualdades sociais e regionais. Também busca contribuir para reduzir a insegurança alimentar e nutricional e os índices de pobreza, aumentar a produção de alimentos de base agroecológica e a produtividade.
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A ideia é, ainda, melhorar a estrutura dos empreendimentos coletivos da agricultura familiar em especial as cooperativas, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e a geração de renda.
“Com esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidente Lula, e fortalece os empreendimentos coletivos”, frisou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Ainda segundo ele, historicamente, as cooperativas da agricultura familiar do semiárido têm dificuldade de acesso ao crédito e à aquisição de máquinas e equipamentos.
Ações previstas
As ações previstas no edital, acrescentou Mercadante, devem estruturar essas cooperativas para acessarem programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que fornece alimentos para a merenda escolar, proporcionando maior autonomia aos negócios”.
“O Sertão + Produtivo é uma estratégia inovadora do BNDES voltada a garantir que as cooperativas e os empreendimentos coletivos da agricultura familiar deem um salto de organização. Com isso, conseguiremos a um só tempo fortalecer cooperativas, aumentar a produtividade e a produção de alimentos saudáveis e gerar emprego e renda”, explicou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Para a Petrobras, a parceria com o BNDES no edital Sertão + Produtivo é uma oportunidade de maximizar o investimento de recursos financeiros em projetos que possuem total aderência às diretrizes e linhas de atuação de investimento socioambiental de ambas as empresas, segundo o gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, José Maria Rangel.
Para o executivo, o fortalecimento da agricultura familiar, o enfrentamento da insegurança alimentar e a redução das desigualdades sociais no semiarido brasileiro são essenciais para ter um país mais justo e igualitário.
"Estamos honrados em participar de mais essa iniciativa no ano em que a Petrobras anunciou também a maior seleção pública da sua história, reforcando nosso compromisso de retomada de uma trajetória de investimentos robustos na melhoria da qualidade de vida das comunidades e na preservação do meio ambiente”, acrescentou Rangel.
Expectativa
Com a implementação dos projetos selecionados, a expectativa é que as cooperativas e associações da agricultura familiar produzam mais alimentos em bases sustentáveis, com mais quantidade, qualidade, regularidade e diversidade.
Também espera-se elevar as vendas desses produtos com diversificação dos canais de comercialização, em especial os circuitos curtos, e com acesso não só ao Pnae, mas a outros programas institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado.
Outros impactos esperados são o crescimento do registro de empreendimentos coletivos como cooperativas e o aumento da renda dos agricultores familiares organizados em cooperativas e associações.
A maior produção e oferta de alimentos saudáveis na região, com disponibilidade no mercado de compras institucionais, vai beneficiar as populações vulneráveis e os alunos da rede pública de ensino, viabilizando a melhoria soberania alimentar e nutricional desse público.
Os projetos podem prever a implantação em parceria com outras organizações, bem como contemplar apoio a cooperativas centrais, além das singulares e dos agricultores familiares a elas associados.
A iniciativa abrange 1.477 municípios de onze estados (RN, PE, AL, SE, BA, CE, ES, MA, MG, PB e PI) e é a maior da história do BNDES de apoio a projetos de inclusão produtiva para empreendimentos coletivos (cooperativas).
Agricultura familiar
Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indicam que a agricultura familiar ocupa no país uma área de 80,9 milhões de hectares, correspondente a 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.
Os agricultores familiares são responsáveis pela produção de uma gama diversificada de alimentos, tais como milho, mandioca, pecuária leiteira, gado de corte (bovino, ovino, caprino e suíno), aves, feijão, cana-de-açúcar, arroz, café, trigo, mamona, frutas e hortaliças.
Segundo o Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a agricultura familiar é a atividade econômica mais relevante em 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. No semiárido, ela responde por 79% dos cerca de 1,8 milhão de estabelecimentos rurais na região
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