O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 22, que o órgão regulador "precisa de ajuda" do ponto de vista orçamentário e com a contratação de pessoal. Ele declarou que são "apenas nove servidores para fiscalizar o serviço de distribuição em todo o Brasil".

Sandoval mencionou ainda que em torno de R$ 1,4 bilhão são arrecadados em média com a taxa da fiscalização por ano. Desse total, apenas cerca de R$ 400 milhões ficariam efetivamente com a Aneel.

"Parte desse recurso é transferida para a União pagar os salários dos servidores e uma outra parte é liberada no orçamento anual, na lei de diretrizes orçamentárias", disse, em conversa com jornalistas.

O diretor-geral afirmou que houve em 2024 cerca de R$ 31 milhões "de corte" no orçamento discricionário do órgão regulador, com redução pela metade dos recursos para agências conveniadas.

Nesta segunda, 21, a Aneel informou que foi encaminhado à Enel SP um termo de intimação em função da "reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência". A intimação inicia o processo para posterior avaliação de recomendação de caducidade da concessão.

"Contando com nove fiscais, nós só conseguimos agilidade na intimação porque nós contamos com o apoio da Arsesp Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo. Enquanto a Aneel tem nove fiscais para fiscalizar todo o Brasil, a Arsesp tem 15 só para São Paulo", comparou Sandoval.

Veja também

Orçamento de 2024

Governo Federal bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024

Bolsa de Nova York

Wall Street fecha em alta com Dow Jones atingindo novo recorde

IA

Câmera de segurança filma momento em que robô com IA convence outros a "deixarem seus empregos"

Economia argentina

Economia argentina cai 0,3% em setembro, quarto mês seguido de retração

Petróleo

Petróleo sobe por riscos geopolíticos vinculados ao conflito na Ucrânia