Sob pressão, governo prepara decreto que dá bônus a servidores da Receita Federal
O governo estuda alternativas para contemplar pelo menos algumas categorias que pleiteiam aumentos
Sem espaço no Orçamento de 2022 para reajustes salariais dos servidores e acossado pela ameaça de uma greve geral, o governo estuda alternativas para contemplar pelo menos algumas categorias que pleiteiam aumentos.
Segundo um técnico da equipe econômica, já foi enviada à Casa Civil a minuta de um decreto que regulamenta o bônus por desempenho para os auditores da Receita Federal.
Também está em discussão uma Medida Provisória (MP) que reajusta os salários dos policiais federais, já anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
Os auditores começaram na manhã desta quarta-feira operação padrão no Porto de Santos, o maior na América Latina, que deve causar uma perda de R$ 125 milhões na arrecadação diária, com impostos do comércio exterior, segundo o Sindifisco.
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O movimento é um protesto contra a redução do orçamento do órgão, feita pelo governo para dar o aumento prometido aos policiais.
O Sindicato Nacional de auditores da Receita, o Sindfisco, sustenta que o governo nada fez para tentar aplacar insatisfação da categoria. Argumenta que a minuta do decreto do bônus de eficiência teria sido encaminhado à Casa Civil em 16 de setembro de 2021, portanto, antes dos auditores iniciarem uma campanha em massa por aumento.
Além disso, a categoria reivindica a regulamentação do bônus de eficiência, pelo qual espera desde 2016, e a abertura de concurso público para recompor os quadros do órgão.
O gesto em direção aos servidores da Receita é estratégico para o Palácio do Planalto. A categoria reagiu energicamente depois que o governo decidiu que dará reajustes a profissionais de segurança pública, como Polícia Rodoviária Federal.
Ato contínuo, 738 auditores da Receita entregaram postos de chefia, em protesto por terem sido preteridos.
A previsão orçamentária para reajustes em 2022 é de apenas R$ 1,7 bilhão, o que é considerado insuficiente até mesmo para apenas o aumento dos policiais, previsto em R$ 2,8 bilhões, e muito aquém do necessário para contemplar ainda mais categorias.
As medidas deverão ser publicadas após a sanção do Orçamento aprovado pelo Congresso.
Como O Globo revelou ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disparou alertas para o presidente Jair Bolsonaro e ministros sobre o risco de aumentos generalizados para o funcionalismo para as contas públicas. As mensagens também são direcionadas aos governadores e prefeitos.
Integrantes da equipe econômica temem os efeitos de uma greve geral. Há preocupação com os profissionais da área de fiscalização, que poderiam causar problemas em caso de paralisação.
Entre eles, auditores fiscais agropecuários e do Trabalho. Eles também podem vir a pleitear o bônus dos auditores da Receita.
– O problema é que R$ 1,7 bilhão não dá para quase nada. Só o bônus da Receita Federal custaria R$ 400 milhões. Se tiver que pagar bônus para os auditores do trabalho e agropecuários, a conta subiria mais R$ 300 milhões – disse um técnico da equipe econômica.
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