TESOURO NACIONAL

Socorro às aéreas não vai envolver dinheiro do Tesouro, diz Haddad

Ministro afirma que proposta para ajudar o setor será definida ainda este mês, mas não representará "despesa primária"

Fernando Haddad, ministro da FazendaFernando Haddad, ministro da Fazenda - Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que o governo federal deve apresentar uma proposta de ajuda a empresas aéreas nacionais ainda este mês. Em conversa com jornalistas após ter realizado uma palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, Haddad contou que o governo está levantando os problemas enfrentados pelo setor, e que não haverá socorro financeiro com os recursos do Tesouro Nacional:

"O preço do querosene caiu durante o nosso governo e não pode ser justificativa para o aumento da passagem aérea. Ele caiu durante todo o período do governo do presidente Lula. Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com o dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária" afirmou Haddad.

Segundo o ministro, a Fazenda já tem uma equipe montada para fazer um diagnóstico do setor aéreo nacional, que deve apresentar uma proposta até fevereiro.

O pacote de socorro às aéreas começou a ser discutido no final de janeiro, depois que a Gol entrou com um pedido equivalente à recuperação judicial nos Estados Unidos.

Com R$ 20 bilhões em dívidas, a companhia espera levantar recursos e se reestruturar financeiramente.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, havia confirmado, na época, que o governo estava estudando criar um fundo com valores entre R$ 4 e R$ 6 bilhões para ajudar as empresas aéreas nacionais.

A medida contaria com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de uma nova linha de crédito. Além disso, estava marcada uma reunião para discutir a redução do preço do querosene de aviação.

Na época, técnicos do Ministério da Fazenda afirmaram que eventuais descontos no querosene não ocorreriam via isenções fiscais, mas diretamente na Petrobras, a maior fornecedora do combustível no Brasil.

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