Sudene e Ministério do Meio Ambiente iniciam revisão de Planos Estaduais de Combate à Desertificação
Visitas técnicas aos estados começam este mês e vão subsidiar a construção de novos diagnósticos e estratégias de mitigação da seca
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deram mais um passo na revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs). Neste mês, serão iniciadas visitas técnicas em Pernambuco, Paraíba e Ceará para levantamento de dados sobre a situação de cada estado em relação ao problema. A Univasf, instituição executora do projeto, também estabelecerá a metodologia de revisão dos planos e um cronograma de eventos para debater o tema com a sociedade civil.
"As visitas técnicas serão realizadas por representantes da Univasf, com o objetivo de obter, in loco, informações relevantes para a composição do diagnóstico, assim como a identificação de outros parceiros importantes para esse processo, junto às instituições na escala estadual", afirmou o coordenador-geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, Victor Uchoa. Após essa etapa, está prevista a realização de 25 seminários estaduais, a partir de março, quando terá início também o processo de escuta junto à sociedade civil, governos municipais, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Já foram realizadas oficinas nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), para troca de informações e experiências sobre o andamento dos planos.
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Os estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão receberão as visitas em março. Minas Gerais e Espírito Santo ainda terão datas definidas. As informações levantadas alimentarão um diagnóstico detalhado sobre a desertificação, e a revisão dos planos deve ocorrer entre abril e outubro de 2024. O resultado será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que acontecerá em Belém (PA).
A Sudene investirá R$ 1,5 milhão no projeto, enquanto o MMA destinará R$ 2,5 milhões, totalizando um aporte de R$ 4 milhões. O investimento viabilizará não apenas os estudos, mas também a busca por fontes de financiamento para a implementação de ações concretas até meados de 2026.
A Sudene também firmou parcerias com Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) para monitorar a implementação das medidas e combater o avanço da desertificação no semiárido. No final de 2024, a Autarquia participou do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em João Pessoa (PB), promovido por TCEs de cinco estados do Nordeste.
“As informações contidas nas auditorias dos tribunais de contas também serão levadas em consideração na composição do diagnóstico inicial em elaboração”, afirmou Victor. A Sudene participa, ainda, do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). O superintendente Danilo Cabral defende que “o combate à desertificação seja uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas”.