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"Taxa das blusinhas": entenda como mudança na taxação de compras internacionais afeta consumidor

No dia 28 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a volta do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual)

Por conta dos preços menores e da diversidade de opções, os marketplaces internacionais ganharam destaque entre os consumidores brasileiros. A consumidora Jussara Rodrigues, por exemplo, costuma comprar mensalmente em sites do tipo Shein, Shopee e AliExpress produtos como moletom, blusas, sandálias e sapatos, bijuterias e perfumes.

De acordo com ela, a mudança na taxação aprovada na última semana não vai diminuir a sua frequência de compras. “Não vou deixar de comprar, ainda vai valer a pena”, comentou.

No dia 28 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a volta do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual).

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Caso a medida, intitulada de “taxa das blusinhas”, também seja aprovada no Senado Federal e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será cobrado o imposto equivalente a 20% do preço nas compras realizadas por meio de plataformas, além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% que já é aplicado atualmente.

“A título de exemplo, um produto de R$ 200,00 sairá, para o bolso do consumidor, por R$ 240,00, além do ICMS”, afirmou a presidente da Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da OAB-PE, Patrícia Maaze.

Na conjuntura atual, as compras realizadas nas empresas que aderiram ao programa da Receita Federal Remessa Conforme (Aliexpress, Shopee, Shein, Sinerlog Store, Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre) são isentas da taxa de importação em pacotes de até US$ 50. É cobrado, apenas, o ICMS sobre o produto. Para as compras de valor superior, vale a alíquota atual de 60%.

O imposto aduaneiro passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), como lembra o economista Sandro Prado. Mas ele faz um alerta: “esses impostos não são por fora, então não é que a gente vá ver esse valor sendo pago. O que possivelmente vai acontecer é que os preços dos produtos vão aumentar. As empresas vão pagar esse ICMS e o Imposto de Importação e vão colocar no preço do produto”, destacou o economista.