A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse ter sido "fácil" convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras fiscais. Lula deu aval para o bloqueio em reunião com a equipe econômica nesta quinta-feira, 18.

Tebet e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) anunciaram a medida após o encontro no Palácio do Planalto.

Serão de R$ 11,2 bilhões de bloqueio, devido a estimativas de gastos que superam o limite do arcabouço fiscal, e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento, em função de arrecadação insuficiente para alcançar a meta zero.

"Ele já foi convencido lá atrás. Hoje foi fácil ", disse a ministra do Planejamento.

Segundo Haddad, o congelamento é necessário para "manter o ritmo do cumprimento do arcabouço até o final do ano".

Ele não disse, porém, qual será a nova estimativa de déficit nas contas públicas para 2024, afirmando que ele deve ficar próximo do intervalo de tolerância, que permite rombo de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB). No relatório divulgado em maio, a projeção era negativa em R$ 14,5 bilhões.

O bloqueio e o congelamento não consideram o pente-fino em programas sociais. Ainda de acordo com o ministro da Fazenda, os detalhes sairão na próxima segunda-feira, no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, mas que a equipe decidiu anunciar a decisão hoje "para evitar especulação".

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