A Petrobras anunciou sua sua nova política de dividendos. A decisão foi tomada após reunião do Conselho de Administração. De acordo com a empresa, ficou estabelecido remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do barril de petróleo tipo Brent for superior a US$ 40 por barril.

Além disso, a empresa mudou sua fórmula de cálculo de dividendos. Agora, a companhia vai distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre (valor que sobra do caixa gerado com a operação depois de descontados os investimentos).

Essa fórmula só será aplicada caso de dívida bruta for igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor e de resultado positivo acumulado a serem verificados no resultado trimestral apurado.

Segundo a Petrobras, essa fórmula será aplicada com base nos resultados obtidos em cada trimestre. Ou seja, a estatal vai pagar distribuir dividendos a cada três meses.

Até então, a estatal praticava outra fórmula, criada na gestão de Roberto Castello Branco. O modelo de distribuição de dividendos previa que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderia distribuir aos seus acionistas 60% do fluxo de caixa livre. No fim de 2021, sob gestão de Joaquim Silva e Luna estatal passou a permitir a antecipação de dividendos.
 

Na nova política de remuneração, a companhia também anunciou que poderá recomprar ações no mercado. "A recompra, quando ocorrer, deverá ser realizada por meio de programa estruturado aprovado pelo Conselho de Administração", disse a estatal. A Petrobras disse que poderá "em casos excepcionais" realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas.

Garantir investimentos
"A Petrobras busca, por meio da Política, garantir a sua perenidade e sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos e conferir previsibilidade ao fluxo de pagamentos da remuneração aos acionistas. Consequentemente, o pagamento da remuneração aos acionistas não deve comprometer a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos da companhia", disse a empresa em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Na semana passada, o diretor da área financeira, Sergio Caetano Leite, disse que o novo modelo será adotado para o pagamento de dividendos referentes ao segundo trimestre. Na próxima semana, a estatal anuncia seus resultados financeiros para os meses de abril a junho.

A assumir a companhia, Jean Paul Prates indicou que a Petrobras teria nova diretriz para a definição dos preços e um novo regime para a divisão do lucro com investidores. O objetivo desta medida é liberar espaço para que a empresa volte a investir.

Nas últimas semanas, a Petrobras criou um grupo de trabalho com 11 pessoas, que inclui representantes das áreas financeira, jurídica, tributária e de governança para rever o modelo. Leite destacou que o novo formato é alinhado ao que é praticado por outras petroleiras.

Em maio, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o pagamento de R$ 24,7 bilhões em dividendos referentes ao primeiro trimestre.

Segundo Leite, a periodicidade trimestral de pagamento deverá ser mantida, mas ainda será alvo de análise pelo conselho da companhia. O estudo sobre o novo modelo será concluído neste mês.

Em 2022, a Petrobras foi apontada como a segunda maior pagadora de dividendos do mundo, de acordo com o índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson. A empresa distribuiu US$ 21,7 bilhões.

Essa política, que ajudou a atrair investidores no passado, é alvo de críticas da atual gestão, que avalia que é necessário ampliar investimentos não só no pré-sal como em outras áreas, incluindo energias renováveis.

Em entrevista recente ao Globo, Prates afirmou que a mudança nos dividendos não seria uma loucura. Mas ressaltou que a Petrobras é uma empresa segura, um transatlântico. E disse na ocasião que o investidor que busca segurança é conservador e aceita uma rentabilidade menor.

Recompra de ações é usada por petroleiras
A recompra de ações é usada por outras petroleiras. "Essa inclusão da recompra na política busca alinhar a Petrobras às suas principais pares internacionais, que vêm realizando robustos programas de recompra de ações, em complemento ao pagamento de dividendos", disse a companhia.

Segundo a estatal, a nova política de dividendos é importante em razão da revisão dos elementos estratégicos para o Plano Estratégico 2024-2028, que vai prever o direcionamento de 6% a 15% do total dos investimentos para projetos de baixo carbono.

Política de preços
Além da mudança nos dividendos, analistas de mercado já esperam “algum impacto” da nova política de preços da estatal no balanço da companhia, que será divulgado na próxima semana.

—Devemos começar a ver um impacto nas margens no segmento de refino, como reflexo das mudanças recentes na política de precificação —afirma Ruy Hungria, analista da Empiricus Research.

Os preços da gasolina e do diesel praticados no país estão cerca de 20% abaixo das cotações no mercado internacional.

Em nota, a Petrobras afirmou que evita repassar a volatilidade das cotações e do dólar e destaca aumento de vendas e de produção. A estatal diz ainda que “não se observa risco de desabastecimento”.

Segundo a petroleira, a produção de gasolina teve o melhor resultado desde 2014 e as vendas de abril a junho cresceram 4,8%. Já a produção de diesel cresceu 9,7% em relação ao primeiro trimestre.

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