TikTok pede à Suprema Corte dos EUA que bloqueie proibição do governo em 19 de janeiro
Ação é uma tentativa da plataforma chinesa após tribunal americano negar pedido
O TikTok e sua controladora, a chinesa ByteDance, pediram à Suprema Corte dos EUA a suspensão da decisão do governo americano de proibir o aplicativo no país a partir de 19 de janeiro. É um esforço de última hora para manter a plataforma de mídia social operando em um mercado com mais de 170 milhões de usuários.
O pedido de emergência ocorre após um tribunal federal de apelações confirmar uma nova lei que proíbe o TikTok nos EUA caso a ByteDance não venda o aplicativo até 19 de janeiro. O painel de três juízes rejeitou as alegações da companhia sobre liberdade de expressão, afirmando que o Congresso estava agindo legitimamente para proteger a segurança nacional e a privacidade dos usuários.
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Sem a intervenção da Suprema Corte, a proibição do TikTok entrará em vigor um dia antes da posse do presidente eleito Donald Trump. Como o Departamento de Justiça é responsável por aplicar a lei, a postura do mandatário também poderá influenciar como o bloqueio será implementado na prática após 20 de janeiro.
Trump declarou na segunda-feira que consideraria reverter a abordagem rígida que adotou em relação ao aplicativo quando foi presidente em 2020.
“Vamos analisar o TikTok. Vocês sabem, tenho um lugar especial no coração pelo TikTok”, disse Trump na segunda-feira, em uma coletiva de imprensa em Mar-a-Lago, atribuindo a atração dos republicanos com jovens eleitores à plataforma. “O TikTok teve um impacto, então estamos analisando isso.”
O TikTok e sua controladora pediram à Suprema Corte que tome uma decisão até 6 de janeiro.
“Não seria do interesse de ninguém — nem das partes, do público ou dos tribunais — que a proibição ao TikTok entrasse em vigor apenas para que a nova administração interrompesse sua aplicação horas, dias ou até semanas depois”, argumentou a plataforma.
No dia 6 de dezembro, o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de D.C. rejeitou as alegações do TikTok, da ByteDance e de um grupo de criadores de conteúdo. Eles afirmaram que o Congresso violou a Primeira Emenda da Constituição ao direcionar medidas especificamente contra a empresa.
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