TikTok promete batalha nos tribunais, após Câmara dos EUA aprovar sua saída do país
Executivo diz em documento a funcionários que projeto votado na Casa é "violação" dos direitos dos 170 milhões de usuários americanos. Proposta prevê que app seja vendido ou banido
O TikTok informou aos funcionários que vai recorrer na Justiça caso um projeto de lei que exige que o app chinês seja proibido nos Estados Unidos ou vendido para outro grupo, seja sancionado. A fala vem no momento em que uma das empresas de tecnologia mais valiosas do mundo tenta se proteger de uma crise em seu mercado mais importante.
"Este é um acordo sem precedentes entre o presidente da Câmara dos Deputados republicano e o presidente Joe Biden," disse Michael Beckerman, chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, em um comunicado para os funcionários americanos do TikTok.
"No estágio em que o projeto de lei for assinado, iremos aos tribunais para um desafio legal", disse ele.
O TikTok está sob risco de perder seu mercado mais lucrativo, após anos de luta para garantir ao governo dos EUA que seu popular aplicativo de rede social não é uma ameaça à segurança nacional.
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A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou no sábado um projeto de lei que exige que a empresa dona do TikTok, a ByteDance, desinvista sua participação acionária no aplicativo, em um processo acelerado para se tornar lei.
O projeto foi votado junto de um pacote de ajuda para a Ucrânia e Israel, que enfrentam guerras. O Senado americano deve votar o projeto de lei nos próximos dias. O presidente Joe Biden disse que assinará a legislação prontamente.
Beckerman disse que a lei de desinvestir ou proibir o app no país é "uma clara violação" dos direitos da Primeira Emenda assegurados aos 170 milhões de usuários americanos do TikTok e teria "consequências devastadoras" para as 7 milhões de pequenas empresas na plataforma de vídeos curtos.
"Continuaremos a lutar," disse o executivo, no comunicado a que a Bloomberg teve acesso. "Este é o começo, não o fim deste longo processo."
Procurado, o TikTok não se manifestou.
O CEO do TikTok, Shou Chew, liderou um amplo esforço de lobby para persuadir os membros do Legislativo de que a empresa não é um risco à segurança do país.
A ByteDance pretende recorrer contra a proibição nos EUA nos tribunais e esgotar todas as medidas legais antes de considerar qualquer tipo de desinvestimento, disseram pessoas a par do assunto.
Enquanto isso, o governo de Pequim terá que aprovar qualquer negócio do TikTok em termos de exportação de tecnologia, e reiterou que se opõe a uma venda forçada.
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