TJPE anuncia cerca de R$ 200 milhões para promover transformação digital
Financiamento tem apoio do BID e busca melhoria em tecnologia
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai investir US$ 32,8 milhões (aproximadamente R$ 199 milhões*) na sua transformação digital. Os recursos virão através de uma operação internacional recentemente aprovada, segundo anunciou o Tribunal nesta segunda-feira (16), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é concluir o programa nos próximos cinco anos e, com isso, melhorar a prestação de serviços à população e aos operadores de direito.
O aporte financeiro será destinado a ações que visam acelerar a adoção de novas tecnologias, garantindo mais efetividade e celeridade na prestação de serviços do TJPE.
Além do montante financiado, o Tribunal oferecerá uma contrapartida de US$ 8,2 milhões (cerca de R$ 50 milhões*). O prazo de pagamento será de 24,5 anos, com carência de seis anos, e os valores serão ajustados pela taxa de juros SOFR (Secured Overnight Financing Rate), publicada pelo Banco da Reserva Federal de Nova Iorque.
No início do mês, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) encontrou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em Brasília, para discutir a liberação de recursos de operações de crédito para o Estado.
Além disso, no mês de novembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) conferiu ao Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (14), a nota B+ na Avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) referente ao exercício de 2023. A nova classificação permite ao Estado acessar melhores linhas de crédito, essenciais para investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
Projeto
O projeto, intitulado DIGITALJUS-PE, foi desenvolvido pelas Secretarias de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) e de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPLAN). Após aprovação pela Diretoria Executiva do BID e pelos setores competentes da administração pública federal, ele será implementado para transformar digitalmente o Poder Judiciário de Pernambuco, tornando-o mais acessível, ágil e eficiente.
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Segundo Juliana Neiva, secretária de Tecnologia da Informação do TJPE, o financiamento será essencial para a modernização e ampliação dos serviços oferecidos.
"Além de melhorar os serviços existentes, também iremos modernizar nosso parque tecnológico e melhorar nossos protocolos de segurança cibernética e de adequação à LGPD. Vamos investir ainda mais em tecnologia de nuvem, novos modelos de arquitetura e governança de dados, uso de Inteligência Artificial e desenvolver novas soluções na área de governança corporativa, gestão de pessoas e políticas sociais", destacou.
O DIGITALJUS-PE será estruturado em duas frentes, conforme explicou Justiniano Vasconcelos, secretário de planejamento do TJPE.
"A primeira linha financiará ações de transformação digital para melhoria dos serviços, tais como melhorias na gestão do PJE, desenvolvimento de soluções de inovação, fomento da inclusão digital e serviços digitais para políticas sociais. A segunda linha de atuação terá como foco o fortalecimento das capacidades do TJPE para acelerar a transformação digital, incluindo o aprimoramento de modelos de governança corporativa e gestão estratégica", afirmou.
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