Incentivados pela experiência da pandemia, diversos países europeus criaram normas e leis específicas para atrair os nômades digitais. A lógica é essencialmente econômica: além de receber — ainda que com fortes descontos — os impostos dessa massa de pessoas, as nações veem com bons olhos os novos consumidores para os seus setores de comércio e serviços. E, não menos importante: cérebros novos trazem ideias frescas e ajudam a oxigenar o mercado criativo local.

As normas são mais flexíveis que as exigências para se tirar vistos de trabalhos tradicionais, como valores de renda mínima, prazos estabelecidos e vínculos de serviço.

Dados atuais da plataforma internacional Nomadlist, um diretório que reúne “dezenas de milhares de membros”, como descreve em seu site, mostram que brasileiros ocupam uma posição de destaque entre as principais nacionalidades dos nômades digitais. Com quase 1,3 milhão desses profissionais espalhados pelo mundo, o Brasil é o sétimo no ranking, atrás só de EUA (27 milhões), Reino Unido (4,1 milhão), Rússia (2,8 milhões), Canadá (2,5 milhões), França (2 milhões) e Alemanha (1,7 milhão).

Veja, abaixo, as principais regras dos países que têm legislação específica para os nômades digitais.
Albânia
Introduzida em 2022, a lei permite uma estada inicial de um ano, com até cinco renovações. Os solicitantes devem ter contrato de trabalho com alguma empresa para trabalhar remotamente ou certificado de trabalhador por conta própria. A renda mínima pedida é de € 816 euros mensais, ou algo como R$ 4,3 mil pelo câmbio atual. O país, assim com todos os outros da lista, exige um certificado de antecedentes criminais sem nenhum registro.

Alemanha
Não há lei específica para nômades digitais, mas sim um visto para trabalhadores freelancers. A renda mínima exigida é “baixa”: € 750, ou menos de R$ 4 mil por mês. Mas na letra pequena mora o diabo. Os candidatos devem demonstrar que atuam em áreas que beneficiem à economia alemã e precisam passar por uma série de etapas, como solicitar um visto de entrada ainda no Brasil para, já em território alemão, requerer o visto definitivo. Além disso, são necessárias cartas de recomendações e compromissos por escrito de contratação por eventuais clientes. O leque de profissões beneficiosas, contudo, é amplo: de escritores, médicos, professores e engenheiros a arquitetos, jornalistas, advogados e veterinários.

Croácia
A duração do visto é de um ano, com possibilidade de renovação. Trabalhadores do mundo tech têm prioridade. A renda mínima exigida é de € 2,3 mil, ou R$ 12,2 mil, por mês. A vantagem é que, diferentemente de muitos dos outros países, que dão apenas reduções no imposto de renda durante o período inicial, a Croácia oferece isenção total.

Espanha
A lei foi sancionada em fevereiro passado e dá direito à residência por um ano (renovável até quatro vezes) a autônomos e trabalhadores remotos de empresas não espanholas cuja renda mensal seja de, no mínimo, € 2.334 (R$ 12,3 mil). É preciso comprovar experiência na área de atuação profissional. Quem ganha até € 600 mil por ano tem desconto no imposto de renda, e a alíquota se reduz de 24% para 15%.

Estônia
É um dos que exigem uma renda mais alta — € 3,5 mil mensais, ou mais de R$ 18 mil. Nos primeiros seis meses, não se paga imposto de renda. Depois, o nômade ali ganha status de cidadão normal para efeitos de fiscalidade. Num caso único entre os países da lista, os trâmites ali podem ser feitos todos online, sem que o requisitante tenha sequer pisado o território estoniano.

Finlândia
Freelancers, autônomos e trabalhadores remotos podem requisitar o visto de seis meses, renovável por igual período. O valor do salário “mínimo” que deve ter o solicitante é de € 1.220 por mês, ou pouco menos de R$ 6,5 mil. A taxa de requisição do visto, porém, é das mais salgadas: € 400 (R$ 2.120).

Malta
Além do visto para nômades digitais (renda mínima mensal de € 2,7 mil, ou R$ 14 mil), há uma nova legislação que garantirá uma permanência de três anos para donos de start-ups que fizerem um investimento mínimo de € 25 mil (R$ 132,5 mil) no país. Se o projeto for bem-sucedido, a residência pode ser estendida por mais cinco anos e, eventualmente, tornar-se permanente.

Portugal
Trabalhadores remotos ou autônomos de fora da UE podem pleitear o visto. A renda mínima é de € 2,8 mil por mês, ou quase R$ 15 mil.

Republica Tcheca
A norma não menciona renda mínima mensal, mas apenas a necessidade de ter € 5 mil (R$ 26,5 mil) no banco. É preciso ter algum tipo de laço com uma empresa do país, mesmo que seja em regime freelancer.

Grécia
A validade do visto é de um ano, e a renda mínima mensal do solicitante, como na Estônia, deve ser de € 3,5 mil. Ali, os nômades não podem trabalhar para empresas locais, nem como freelancers. Devem viver exclusivamente da renda obtida fora da Grécia.

Hungria
Como na Grécia, não se pode trabalhar para empresas locais. É preciso estar pelo menos 90 dias no país no primeiro semestre do período de validade do visto para ter direito à isenção de imposto de renda. A renda mínima exigida é de € 2 mil por mês, ou R$ 10,6 mil.

Islândia
A gélida ilha de pouco mais de 370 mil habitantes claramente quer permanecer um território exclusivo. A renda mínima para o visto ali (que só dura seis meses) é de € 7.075 por mês, ou nada menos que R$ 37,5 mil. O nômade digital que pleiteia uma vida na Islândia tampouco pode trabalhar para empresas locais.

Letônia
A renda mínima é de € 2.875 (R$ 15,2 mil) mensais. A duração inicial é de um ano, podendo ser renovada. Dependendo das condições do trabalhador e da sua estada no país, depois de cinco anos ele poderia pleitear a cidadania. Mas, por ora, só cidadãos ou residentes de uma nação integrante da OCDE estão aptos a solicitar o visto.

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