Trabalho infantil: Mais de 756 mil menores estão em atividades perigosas, quase metade do total
Entre as crianças de 5 a 13 anos, faixa etária que não poderia trabalhar sob nenhum pretexto segundo a lei, houve alta de 50% em 2022 frente 2019
O trabalho infantil não só voltou a crescer no país como tem submetido mais crianças e adolescentes a condições perigosas, ou seja, que envolvem risco de acidentes graves ou são prejudiciais à saúde. O aumento foi observado sobretudo entre as crianças de 5 a 13 anos, parcela que não pode trabalhar sob nenhum pretexto. É o que mostra pesquisa "Pnad Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes", divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. As informações foram coletadas em 2022.
Quase metade (756 mil, ou 46,2%) dos 1,6 milhão de menores que estavam no mercado de trabalho se encontrava em condições consideradas perigosas, ou seja, que oferecem riscos à saúde e integridade física. São crianças e adolescentes que estão em ambientes que os expõem a situações imorais ou doenças e acidentes irreversíveis.
Este número vinha caindo desde 2016, quando a proporção de menores nestas condições estava no máximo da série, 51,3%, recuando até 45,9% em 2019. Mas voltou a subir em 2022 e o país andou alguns anos para trás, regredindo ao nível próximo de 2017 (46,2%).
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Alta de 50% na faixa de 5 a 13 anos
Segundo a pesquisa, a expansão do trabalho infantil perigoso foi observada entre crianças com 5 a 13 anos de idade, que somaram 158 mil em 2022, alta de 50% em relação a 2019 (105 mil). Na faixa de 14 e 15 anos são 180 mil nesta condição, nível próximo ao de 2019.
Apesar da alta entre os mais novos, a parcela de 16 a 17 anos é a que mais contém menores em trabalho perigoso: 419 mil pessoas, alta de 0,7% frente 2019.
Os "piores trabalhos" da lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso)
A chamada lista TIP - Trabalho Infantil Perigoso - inclui cerca de 93 trabalhos prejudiciais à saúde e à moralidade. Na lista estão atividades como operação de tratores e máquinas agrícolas, ou no processo produtivo do fumo, algodão, cana, entre outros.
- Operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento
- Produção de fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi
- Colheita de cítricos, pimenta malagueta e semelhantes
- Pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins
- Coleta de mariscos e iscas aquáticas
- Atividades que exijam mergulho, com ou sem equipamento
- Extração de pedras, areia e argila
- Extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais
- Na produção e manuseio de explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos
- Na fabricação de fogos de artifício
- Em matadouros ou abatedouros em geral
- Na fabricação de farinha de mandioca
- Na fabricação de manufaturas (colchões, porcelanas, cristais, borracha, bebidas alcóolicas)
- Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e demolição
- No manuseio ou aplicação de produtos químicos
Jornadas de 40 horas ou mais
A pesquisa revela ainda o tempo que os menores dedicaram ao trabalho irregular, deixando de lado seu tempo de lazer e outros direitos previstos na infância. Entre as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estavam em situação de trabalho infantil em 2022, 20,5% delas trabalhavam 40 horas ou mais.
A lei proíbe qualquer tipo de trabalho até os 13 anos. E, segundo o IBGE, houve um salto de 2019 para 2022 entre as crianças de 5 a 13 anos que trabalhavam 40 horas ou mais. Em 2019, apenas 0,3% (menor nível da série, iniciada em 2016). Em 2022, contudo, este número foi para 1,3%.
Entre 14 e 15 anos, o trabalho só é permitido na forma de aprendiz e tem limite de 30 horas semanais para quem tem o ensino fundamental incompleto e 40 horas semanais para quem tem o ensino fundamental completo. Nesta faixa etária, 13,5% trabalhavam 40 horas ou mais - segundo maior nível desde 2016 para este grupo.
Entre aqueles com 16 e 17 anos, mais de um terço (32,4%) fazia jornadas de 40 horas ou mais - nível mais alto da série, iniciada em 2016.
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