Transportes planeja investir R$ 18 bi em 2024, apesar de contingenciamento da Fazenda
Em evento, ministro Renan Filho disse ter ouvido de Lula, ontem, que responsabilidade fiscal está em suas "entranhas"
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que pasta terá investimento de R$ 18 bilhões em 2024, já considerando o congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento, entre bloqueios e contingenciamentos, comunicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada.
Ainda não há detalhamento de quais áreas do governo devem ser mais impactadas. Além disso, segundo Renan Filho, Lula teria comentado, ontem, que a responsabilidade fiscal está em suas “entranhas”.
A Fazenda informou R$ 3,8 bilhões em contingenciamento, medida adotada quando a arrecadação de impostos vem menor que o esperado, e outros R$ 11,2 bilhões foram bloqueados, porque os gastos do governo foram subdimensionados, e a estimativa é que excedam o limite estabelecido para o ano.
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— Esse ano vamos investir 18 bilhões e já aplicamos a metade disso, mesmo com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, que deve ser feito [...] O contingenciamento é fundamental para o cumprimento das regras fiscais. O Brasil precisa fazer o esforço máximo. O presidente Lula disse ontem que “a responsabilidade fiscal está nas entranhas” dele — disse Renan Filho, que esteve, nesta terça, no seminário “Brasil Rumo à COP 30”, organizado pela Editora Globo junto ao Grupo CCR.
Mudanças contratuais
O ministro disse também que as mudanças climáticas impulsionaram uma série de mudanças no setor de infraestrutura.
O governo lançou mão de medidas como a agenda de inovação tecnológica junto às concessionárias, para reduzir as emissões de gases poluentes, além da autorização para a fase de testes de caminhões elétricos e movidos a gás natural liquefeito (GNL).
Além disso, em julho, foi publicada uma portaria prevendo que novos projetos de concessão rodoviária devem alocar ao menos 1% do faturamento para o desenvolvimento de infraestruturas resilientes. A medida deve garantir R$ 300 milhões ao ano para essa área, totalizando R$ 1 bilhão até 2026.
— Incluímos na otimização dos contratos várias questões importantes que garantirão, primeiro, sustentabilidade financeira ao próprio contrato, mas também melhores condições jurídicas, (o que) estimula também a resiliência da infraestrutura. — disse o ministro a jornalistas.
— Vamos incorporar todas essas medidas dos contratos novos nas otimizações, o que garantirá melhores condições de sustentabilidade, tanto financeiramente quanto ambientalmente falando — acrescentou.
Renan Filho disse, no entanto, que desastres de dimensões muito grandes, como aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul, ainda devem ser tratados como casos extraordinários, sem inclusão nos contratos, embora aconteçam com cada vez mais frequência.
— As medidas já modernizam os contratos, mas, obviamente, não criam condições para incluir naquele contrato todo tipo de desastre, porque há um grau de imprevisibilidade grande. Imagina que tem uma concessão de 100 km completamente destruída.
— Se isso tudo for pago por tarifa, o cidadão talvez fosse pagar quase uma tarifa impeditiva para o seu deslocamento. A gente precisa ter um pouco de paciência para melhorar os contratos e levar em consideração que se a intempérie climática catástrofe for de dimensões muito grandes, como essa do Rio Grande do Sul, a gente tem que tratá-la como extraordinária, apesar de cada vez mais elas ocorrerem com mais frequência.
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