Economia
TRT-PE atinge alto nível de produtividade
Segundo o CNJ, o tribunal conseguiu ser mais eficiente, mesmo estando em situação de arrocho nos recursos
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) alcançou o mais alto índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), conforme o Relatório Justiça em Números 2016 - ano base 2015 - do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso significa que foi um dos que conseguiu ser mais eficiente com os recursos que possuía.
Além do Regional pernambucano, apenas outros três Tribunais do Trabalho alcançaram o índice de 100%, o TRT11 (Amazonas e Roraima), o TRT2 (São Paulo) e o TRT15 (Campinas). Levando-se em consideração a demanda processual e os recursos humanos e financeiros disponíveis, os quatro tribunais tiveram a maior capacidade produtiva do País, tomando-se como parâmetro a quantidade de processos baixados. Para efeitos de comparação, o IPC-Jus nacional foi de 85%. “Os índices são ainda mais expressivos se considerarmos o momento de dificuldade que atravessamos. Isso mostra o compromisso de magistrados e servidores com a sociedade”, afirmou a presidente do órgão em Pernambuco, a desembargadora Eneida Melo.
Ao todo, as varas do trabalho de Pernambuco receberam 108.554 casos novos, na fase de conhecimento, durante o ano passado, o que equivale a 10.697 a mais que em 2014.
Segundo o TRT-PE, cada juiz recebeu, em média, 887 novos processos - incluindo as fases de conhecimento e execução. Ainda no período, foram julgadas 99.556 ações na fase de conhecimento, uma média de 809 sentenças por juiz, a quem também cabe as decisões interlocutórias, liminares, cautelares, realização de audiências e procedimentos de execução. Tudo isto, vale salientar, na primeira instância. À segunda, chegaram 20.134 novas ações, com os desembargadores recebendo uma média de 1.258 processos e solucionando 1.299.
Segundo o TRT-PE, cada juiz recebeu, em média, 887 novos processos - incluindo as fases de conhecimento e execução. Ainda no período, foram julgadas 99.556 ações na fase de conhecimento, uma média de 809 sentenças por juiz, a quem também cabe as decisões interlocutórias, liminares, cautelares, realização de audiências e procedimentos de execução. Tudo isto, vale salientar, na primeira instância. À segunda, chegaram 20.134 novas ações, com os desembargadores recebendo uma média de 1.258 processos e solucionando 1.299.
Recursos
Para garantir o funcionamento até o fim deste ano, o TRT-PE precisou adotar severas medidas, entre elas, o encerramento do expediente às 15h30, por economia de energia elétrica. O enfrentamento da crescente demanda processual exige que a Justiça do Trabalho amplie o número de varas e cargos para juízes e servidores.
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