A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), lançou em seu site uma página com com a lista das "TV Box", as "caixinhas" TV, que são homologadas pelo órgão. Dessa forma, são produtos que não serão bloqueados pela agência. Veja a lista no fim da matéria.

A agência afirma que, ao adquirir um "TV Box" ou outro produto de telecomunicações, é importante que o consumidor verifique se o equipamento possui a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto.

Outra maneira de identificar se um "TV Box" é irregular é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. Esse é um grande indicativo de que o aparelho é um TV box não homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode ser falsificado.

A Anatel já anunciou que vai bloquear os aparelhos clandestinos, que recebem de forma ilegal o sinal da televisão por assinatura e serviços de streaming. A agência pretende bloquear todos os aparelhos não homologados.

Fiscalização
Estudos de engenharia realizados pela Anatel nos últimos anos identificaram vulnerabilidades em equipamentos de TV box não homologados.

Foi constatada a presença de malware – um software malicioso – capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box para a captura de dados e informações dos usuários, como registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.

Homologação
Equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.

Aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos.

Lista dos aparelhos homologados

Veja também

Orçamento de 2024

Governo Federal bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024

Bolsa de Nova York

Wall Street fecha em alta com Dow Jones atingindo novo recorde

IA

Câmera de segurança filma momento em que robô com IA convence outros a "deixarem seus empregos"

Economia argentina

Economia argentina cai 0,3% em setembro, quarto mês seguido de retração

Petróleo

Petróleo sobe por riscos geopolíticos vinculados ao conflito na Ucrânia