UE abre investigação sobre desinformação na Meta e no TikTok acerca do conflito Israel e Hamas
Meta e TikTok têm até 25 de outubro para responder às exigências da Comissão Europeia
A Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia, UE) anunciou, nesta quinta-feira (19), que iniciou investigações sobre desinformação nas redes sociais Facebook e Instagram, propriedade da Meta, assim como no TikTok, relacionadas com o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas.
A Comissão disse ter apresentado pedidos formais de informações adicionais às duas empresas, uma semana depois de lançar um procedimento de investigação contra a rede X (antigo Twitter).
No caso da Meta, a Comissão anunciou que solicitou informações sobre "a disseminação e a amplificação de conteúdo ilegal" sobre o conflito entre Israel e Hamas.
Em relação ao TikTok, exigiu dados sobre os esforços para evitar a difusão de "conteúdo violento, ou de caráter terrorista e discurso de ódio", assim como medidas destinadas a proteger os menores.
Meta e TikTok têm até 25 de outubro para responder às exigências da Comissão, e até 8 de novembro para apresentar informações mais específicas.
Um porta-voz da Meta assegurou que "nossas equipes trabalham 24 horas por dia para garantir a segurança de nossas plataformas, e tomar medidas sobre conteúdos".
Por sua vez, um porta-voz do Tik Tok assegurou que a plataforma (de propriedade da empresa chinesa Bytedance) adotou medidas urgentes depois do ataque perpetrado por milicianos do Hamas em Israel.
A empresa, assegurou a fonte, divulgará na "próxima semana" um relatório sobre os esforços empregados para frear a desinformação.
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Enquanto a Meta já havia garantido que retirou e ocultou com uma advertência cerca de 795.000 mensagens em árabe e hebraico; o TikTok confirmou ter eliminado mais de 500.000 vídeos e lives.
A Comissão apontou que as investigações se apoiam nas obrigações das grandes plataformas no âmbito da nova Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
Junto com a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), a DSA constitui a tentativa da UE de adotar uma normativa que regulamente o funcionamento das grandes plataformas no espaço europeu.
Essas duas leis se propõem a impedir a disseminação de desinformação e de conteúdos ilegais e submetem as grandes plataformas a um código severo de remoção de conteúdos ilegais e a obrigações de transparência.
Na semana passada, o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton, enviou cartas de advertência a X, Meta, TikTok e Alphabet (YouTube), manifestando preocupações com desinformação.
Até agora, X adotou uma atitude publicamente mais beligerante em relação às demandas da UE, e seu proprietário, o bilionário Elon Musk, chegou a exigir que Breton publique suas exigências na própria rede social.
Os responsáveis pelo X divulgaram uma resposta pública, nessa mesma rede social, na qual disseram terem apagado "dezenas de milhares" de mensagens relacionadas com os ataques do Hamas em Israel, em 7 de outubro.
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