HORÁRIO DE VERÃO

Vai ter horário de verão em 2024 no Brasil?

Decisão deve ser tomada em dez dias. Há preocupação com eleições

Horário de verão - Foto: Reprodução/Internet

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) a adoção do horário de verão para ajudar a “desestressar” o sistema em momentos de pico de consumo, que ocorrem entre 14h e 16h. Mas a decisão ainda não está tomada.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai levar a recomendação ao governo e para a Justiça. E, só após isso, haverá uma decisão. Se aprovado, o horário de verão começa 30 dias após a publicação do decreto do presidente Lula e após as eleições.

Há preocupação com a mudança nos relógios porque estados como o Acre não seguem o horário de verão, levando o pleito a começar muito cedo, o que poderia inibir as pessoas de votar.

Desde 2022, as votações são realizadas no horário de Brasília, das 8h às 17h. No Acre, por exemplo, isso significa que o pleito ocorre das 6h às 15h no horário local. Adiantar o relógio em uma hora faria estados do Nordeste, por exemplo, começarem a votação às 7h local — e terminar mais cedo. E o Acre, às 5h, terminando pouco depois do almoço, às 14h.

Os mesários precisam chegar antes disso e teriam que estar nos zonas eleitorais de madrugada. Esse cenário poderia aumentar a abstenção dos eleitores, na avaliação de integrantes do TSE.

A avaliação é que, com o pôr do sol, 20% do volume da energia gerada sai do sistema, exigindo maior necessidade de ajustes no setor, com a entrada de outras fontes. A economia pode chegar a R$ 400 milhões durante o horário de verão, segundo os técnicos. Isso corresponde a economia de 2,5 GW em geração de energia.

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Na reunião, os técnicos do Cemadem afirmaram que nos próximos quinze dias não há previsão de chuva relevante. Porém, apesar da seca, não há risco para o planejamento energético, afirmaram. Lembraram que, ao despachar as térmicas, os reservatórios foram poupados, permitindo que as usinas entrassem no período seco com um nível de 55%.

O ministro disse, em coletiva, que na reunião foram discutidos todos os instrumentos para segurança energética e planejamento. Ele citou o horário de verão como um deles.

"Recebi o relatório de um grupo de trabalho que constitui há 15 dias. E foi recomendado um indicativo de que é prudente, viável e apontado como importante a volta do horário de verão. É um indicativo de necessidade de decretação do horário de verão. Em 2019, o horário de verão foi suspenso sem nenhum embasamento. Em 2021, tivemos perto de um colapso energético, que custou mais de R$5 bilhões e elevou a conta de luz em 20%" disse ele.

Medida transversal
Para Silveira, a decisão deve ser tomada em dez dias. Segundo o ministro, o horário de verão é transversal, com impacto em diversos setores da economia.

"Vamos conversar com os setores para entender os prazos. Vamos dialogar com todos, pois os setores precisam se planejar. É importante conversar com outras áreas de governo para que todos estejam preparados. É uma decisão a ser tomada nos próximos dias. Quero buscar outras alternativas que ainda não foram colocadas na mesa e que aumentam a resiliência do sistema. Não há risco energético neste verão. Mas temos que pensar também em 2025 e 2026, por isso estamos pensando em novos leilões de energia" explicou.

O ministro disse ainda que o Brasil não sofre com o risco de falta de energia, mas lembrou que as térmicas, que geram eletricidade mais cara, estão sendo 100% usadas entre 18h e 21h.

"Não temos problemas de geração de energia. Mas em um momento do dia, entre 18h e 21h, temos que despachar quase na totalidade as térmicas. E isso estressa o sistema. E temos que levar em conta a economia e a segurança do sistema. Eu levo a recomendação do horário de verão e vamos discutir com os técnicos do setor. O prazo do horário de verão, caso aprovado, seria iniciar ainda em 2024 e a duração ainda depende de estudos" explicou.

Mas Silveira disse que ainda não está convencido da necessidade de se implantar o horário de verão.

"Ouvindo a recomendação, ainda não me convenci da necessidade da decretação do horário de verão considerando a transversalidade da medida. Tem grau de economicidade e aumento da confiabilidade do sistema em horário de ponta, mas considerando a tranquilidade de que não vai faltar energia por conta do planejamento, não estou convencido. Quero buscar outros instrumentos de maior resiliências antes de decretar. Caso decretado, teremos um tempo de planejamento para os setores de adequarem."

Economia de até R$ 400 milhões
O ministro citou que a medida deve gerar uma economia de até R$400 milhões no horário de verão.

"O valor é pouco relevante para a economia e o consumidor" considerou ele.

Entre os instrumentos citados por Silveira estão os estudos para usar mais água em Belo Monte durante os horários críticos de forma a reduzir o acionamento das térmicas. Outra medida é aumentar o limite do uso da capacidade das linhas de transmissão.

"Vamos nos debruçar nos estudos, falar com analistas e ver novas possibilidades para aumentar a resiliência no sistema, como em linhas de transmissão e operação de Belo Monte. São opções que podem ser usadas para evitar a decretação do horário de verão. A decisão do horário do verão é uma decisão formal do governo, mas quem decide é o setor elétrico."

Na tarde desta quinta-feira acontece uma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) no Rio de Janeiro. No encontro, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem) destaca as previsões das condições climáticas, e o Operador Nacional do Sistema (ONS) apresenta o seu plano de contingência, com as recomendações de forma a garantir as condições de fornecimento de eletricidade no país.

No centro do debate está a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A discussão voltou à pauta devido à situação da seca no país, a pior em 94 anos, e as fortes ondas de calor no país, que demandam maior consumo de energia. Os reservatórios das usinas hidrelétricas estão no menor nível em 20 anos.

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