Veja quais foram os ministérios mais afetados por bloqueio do orçamento em setembro
Pastas com forte ação social tem bloqueio de R$ 2,3 bilhões, 88,5% do decidido no fim do mês passado
Três ministérios concentram 88,5% do bloqueio do orçamento de R$ 2,6 bilhões anunciados pelo governo em setembro. Com forte ação social, as pastas do Desenvolvimento Regional, Saúde e Cidadania foram as mais afetadas pela medida e estão com R$ 2,3 bilhões contingenciados.
O Ministério da Economia anunciou o contingenciamento adicional no dia 30 de setembro, mas nunca detalhou as pastas afetadas pelo bloqueio. Os dados foram tornados públicos em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi divulgado pelo G1.
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A publicação do decreto que formalizou o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano sem o detalhamento por pasta contraria a prática adotada pelo Ministério da Economia ao fazer a divulgação dos números a cada dois meses. Como o jornal O Globo mostrou, integrantes da equipe econômica admitem que o governo teme que qualquer notícia negativa seja usada pelo ex-presidente Lula (PT) contra Jair Bolsonaro (PL).
Neste bloqueio de R$ 2,6 bilhões, de acordo com os dados da LAI, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o mais afetado, com congelamento de R$ 1,2 bilhão em verbas. A Saúde foi a segunda pasta com maior bloqueio: R$ 718,4 milhões foram contingenciados nessa avaliação. Já o Ministério da Cidadania teve bloqueados R$ 384,3 milhões.
As três pastas mais atingidas pelo contingenciamento de setembro têm forte atuação social. O MDR, com o maio bloqueio, é responsável por ações de habitação popular, como o Casa Verde Amarela. Neste ano, o programa tinha R$ 1,2 bilhão reservado, mas vem sofrendo com reduções do orçamento e para 2023 houve um corte de 93% nas verbas.
Na Saúde, além da compra de vacinas, como as da Covid-19, e manutenção do SUS, há ações como o Farmácia Popular, um dos principais programas para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende mais de 20 milhões de brasileiros. No governo Bolsonaro, a verba para o programa foi reduzida a um terço.
Já o Ministério da Cidadania é responsável pela operacionalização de ações de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A pasta anunciou a inclusão de 520 mil famílias no programa no início deste mês e prorrogou o prazo para atualização cadastral dos beneficiários em momento de formação de longas filas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O bloqueio foi feito para cumprir o teto de gastos (a regra que trava as despesas federais), depois de um relatório bimestral divulgado no último dia 22 apontar um gasto maior com aposentadorias — o que obriga a travar outras despesas para não descumprir o teto.
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