Etanol vendido pelas usinas pode aumentar concorrência, diz Bolsonaro
Em junho, CNPE aprovou diretrizes para a venda direta. Setor sucroalcooleiro vê de forma positiva a postura presidencial
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta semana sobre a aprovação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, declarou em publicação nas redes sociais.
Em junho, o CNPE aprovou uma resolução que define as diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.
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Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.
Para o Presidente-executivo da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio) e também Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, a fala do presidente Jair Bolsonaro recomenda e contribui com a aprovação da venda direta. “O Ministério de Minas e Energia e o presidente da república estão tentando destravar e corrigir o impedimento da proibição da venda direta pelas usinas aos postos de combustíveis. A declaração do presidente recomenda que, com base na decisão recente do CNPE, deve acontecer por parte da ANP e do Ministério da Economia, a liberação dessa nova alternativa para venda pelas usinas e compra pelos postos de combustíveis”, disse.
Renato Cunha espera ainda que o processo tenha uma decisão favorável para incrementar vendas que foram muito impactadas pelo novo coronavírus. “Confiamos que esse processo tenha um desfecho favorável também com vendas e benefícios aos consumidores, nessa modalidade, o que deve ocorrer, no máximo, até outubro. Estamos fazendo diligências para que se tenha um aceleramento, é assim possamos iniciar a safra de 2020/2021 com o mecanismo funcionando, em um momento difícil da pandemia. É importante que se tenha duas alternativas, que vão dar melhor dinâmica de incentivo a demanda do etanol e concorrência mais saudável”, afirmou o presidente da NovaBio e Sindaçúcar-PE.
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