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Voa Brasil irá beneficiar aposentados, sem limite de renda; entenda

Com atraso de quase um ano, regras de política de passagens mais baratas a públicos específicos são definidas

Depois de idas e vindas, o governo vai lançar o "Voa Brasil 1ª etapa", na próxima quarta-feira. O programa permitirá a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho e começará a funcionar para aposentados e pensionistas do INSS, sem limite de renda.

A segunda etapa deve começar no início de 2025 e será destinada aos alunos inscritos nos programas estudantis do governo federal, não só no Pronuni, como foi cogitado incialmente.

Terão acesso ao Voa Brasil em um primeiro momento os aposentados que estão sem viajar de avião há pelo menos 12 meses. O programa também não será restrito aos períodos de baixa temporada, mas a compra do bilhete vai depender dos assentos disponíveis nas companhias, principalmente nos voos com maior ociosidade ou com antecedência.

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O primeiro passo é ter conta no site oficial do governo (Gov.Br) e conta com nível de segurança prata ou ouro. Ou seja, se for bronze, é preciso ajustar para os níveis superiores.

Os interessados terão que acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias, onde haverá um link para o direcionamento ao programa. O próprio sistema irá informar se o comprador atende aos requisitos, se é aposentado do INSS e não voa há um ano. Cumprida as exigências, o pagamento é feito diretamente para a empresa.

O governo chegou a cogitar o desconto das parcelas no contracheque, mas neste momento isso não será possível para evitar burocracia, explicou o ministro.

— A essência do programa é a inclusão social. Essa é primeira etapa do programa, com olhar para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião — disse o ministro ao Globo.

Ele explicou que a segunda etapa do programa dependerá de discussões com o Ministério da Educação e do levantamento de dados dos estudantes para identificar o público potencial.

O Voa Brasil foi proposto pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sem limite de público, com promessa de começar a rodar em agosto de 2023, o que não aconteceu.

Dificuldades de operacionalização, além da própria abrangência dificultavam a adoção do programa. Não há recursos públicos envolvidos, e a compra da passagem por até R$ 200 depende da oferta das companhias.

O receio de frutrar expectativas levou o Palácio do Planalto a adiar o anúncio oficial do programa, o que foi, inclusive, desacreditado por auxiliares do presidente Lula, segundo interlocutores.

Contudo, diante do argumento de inclusão social e interesse das companhias em melhorar a ocupação dos aviões, sobretudo nos períodos de baixa temporada, o governo reformulou o programa e marcou a data do anúncio.

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