Zema cede à pressão e retira ração para pets dos itens que deseja aumentar imposto
Iniciativa do governador foi criticada por parlamentares da base e ativistas como Luisa Mell; Projeto enviado à Assembleia prevê alíquota adicional de 2% no ICMS da cerveja
Após ter recebido críticas de ativistas da causa animal e de parlamentares de sua própria base, o governador Romeu Zema (Novo) voltou atrás e retirou a ração para pets da lista de "itens supérfluos" para os quais solicitou aumento da taxação. Em projeto de lei enviado à Assembleia, Zema prevê a implementação da alíquota adicional de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como cerveja e smartphone.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, o presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), confirmou o acordo com o governo para facilitar a tramitação da proposta, que sofre revês na Casa.
"A ração para pets será retirada do texto por todos os deputados e deputadas e as outras emendas vão ser analisadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para que a gente tente votar este projeto na semana que vem" disse Tadeuzinho.
Proposto na semana passada, o projeto de lei de Zema tem como intuito aumentar a verba nos cofres públicos do estado. A expectativa do Palácio Tiradentes é arrecadar entre R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano com a proposta. Como noticiou o Globo, o valor é equivalente ao cedido pelo governador às locadoras de seus aliados em isenções fiscais.
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Após a apresentação do texto, o enquadramento de ração como item supérfluo se tornou o ponto de maior incômodo com o projeto. A ativista Luisa Mell chegou a ir às redes para fazer um apelo contra o governador:
"Eu preciso da ajuda de todos vocês para impedir que um absurdo aconteça: o governador Romeu Zema resolveu que ração para os nossos pets é item supérfluo, assim como cigarro, bebida alcoólica e armas. Por isso, vai aumentar e muito a tributação da ração. Se isso passar, a proteção animal e as ONGs estão literalmente ferradas" disse.
Na Assembleia, o deputado Noraldino Júnior (PSC), que integra a base de apoio de Zema, afirmou que ração é essencial para alimentação dos animais domésticos. Em plenário nesta quarta-feira, Júnior afirmou que se sentiu "traído" pelo governador.
O item, no entanto, não é o único motivo de críticas ao projeto. Há a avaliação de que chefe do Executivo mineiro não deveria criar novos impostos, principalmente para as bebidas alcóolicas.
Fora da Casa Legislativa, entidades empresariais se posicionaram contra a medida. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), usualmente alinhada a Zema, emitiu nota de repúdio contra a aplicação de mais impostos à população. "Para o presidente em exercício da FIEMG, Mário Marques, essa medida, se aprovada, será prejudicial para o setor produtivo industrial, diversos setores da economia e afetará todos consumidores mineiros", diz posicionamento.
Veja a lista de outros produtos que podem ser taxados:
Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;
Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;
Armas;
Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;
Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal;
Alimentos para atletas;
Telefones celulares e smartphones;
Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;
Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança;
Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores
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