Zuckerberg é acusado de permitir que Meta violasse direitos autorais para treinar IA
Alvo de processo nos EUA, companhia afirma que é protegida pela doutrina de 'uso justo'. Escritores rejeitam argumento da empresa
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, autorizou que a empresa violasse direitos autorais ao permitir que desenvolvedores utilizassem um conjunto de e-books pirateados para treinamento da sua ferramenta de inteligência artificial, o Llama. Essa é a acusação feita por advogado em um processo movido nos Estados Unidos, segundo o site TechCrunch.
A disputa envolve nomes como o da comediante Sarah Silverman, roteirista do "The Sarah Silverman Program", e de Ta-Nehisi Coates, escritor da obra "Entre o Mundo e Eu". Eles alegam que Zuckerberg liberou a utilização de material literário do LibGen, uma plataforma pirata de livros, para treinar o modelo Llama.
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A Meta afirma que está protegida pelo "uso justo", uma doutrina dos EUA que permite o uso de obras protegidas por direitos autorais para criação de algo novo, desde que seja "suficientemente transformador". Mas muitos escritores rejeitam esse argumento.
Acontece que a LibGen não tem direito sobre as obras disponíveis. A plataforma também já foi processada e multada em dezenas de milhões de dólares por violar os direitos autorais. Mas o portal se descreve como um "agregador de links" - sem hospedar diretamente o conteúdo, apenas fornecendo links que levam os usuários às páginas onde os arquivos são baixados.
O processo movido pelos autores de best-sellers cita ainda que funcionários da Meta se referiram ao LibGen como um “conjunto de dados que sabemos ser pirateado”, alertando que seu uso poderia "minar a posição de negociação (da Meta) com os reguladores”. Ainda assim, o processo menciona a existência de um no qual há ordem direta de executivos para o uso de dados da plataforma no treinamento da IA.
O advogado também acusa a Meta de ter tentado esconder a suposta violação ao retirar a atribuição dos dados do LibGen. De acordo com o processo, o engenheiro da Meta, Nikolay Bashlykov, que trabalha na equipe de pesquisa do Llama, removia palavras como "copyright" dos arquivos acessados.
“A decisão da Meta de ignorar métodos legais de aquisição de livros e se tornar um participante consciente de uma rede ilegal de torrenting serve como prova de violação de direitos autorais”, diz o advogado, no processo.
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O caso contra a Meta, porém, está longe de ter uma decisão. O tribunal pode decidir a favor da empresa caso seja convencido pelo argumento de "uso justo". Segundo o o site TechCrunch, um tribunal em 2023 rejeitou várias reivindicações de direitos autorais relacionadas à IA contra a Meta, concluindo que os demandantes não conseguiram estabelecer que a violação ocorreu.
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