“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” A frase, do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, traduz bem um dos objetivos principais da educação, a mudança em seu sentido transformador.

O acesso ao ensino oferta, além do conhecimento, uma oportunidade de mudar, seja de status, de ponto de vista ou de realidade. E é buscando essa transformação que a Campanha Nacional pelo Direito à Educação investe seus esforços. 

Criada em 1999, a articulação nacional atua nos 26 estados, além do Distrito Federal e provoca atores políticos, responsáveis pela elaboração, implementação, execução e monitoramento das políticas públicas educacionais, a buscar soluções para os problemas da educação brasileira. 

“A Campanha é uma articulação em rede, que já existe há mais de 20 anos, e ela funciona de forma descentralizada, horizontal, com comitês em cada estado. É uma rede muito ampla, composta por diversas representatividades. Ela é essa grande articulação que tem como principal foco incidir políticas públicas que garantam de fato, de maneira muito ampla, educação pública, gratuita e de qualidade”, explica Michela Albuquerque, que integra a coordenação do Comitê Pernambuco da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O principal objetivo da campanha é a efetivação e ampliação das políticas educacionais, para assegurar que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica e de qualidade no Brasil.

Para que isso possa se concretizar, a Campanha Nacional produz estudos sobre a área em suas redes sociais e sites relacionados. Michela explica que, apesar do senso que se criou a respeito do que seria a educação de qualidade em escolas privadas, para a Campanha a busca seria sinônimo de inclusão, e não necessariamente de notas acima da média.

“Qualidade é escola inclusiva, que assume e enfrenta desigualdades educacionais como racismo, que é um grande fator de exclusão educacional. Nossa perspectiva é essa, fazer um advocay [termo usado como sinônimo de defesa e argumentação em favor de uma causa] e uma incidência na educação pública nos três níveis, federal, estadual e municipal”

Os recortes do analfabetismo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,6% das pessoas com 15 anos ou mais de idade eram analfabetas no Brasil em 2022. A porcentagem equivale a 9,6 milhões de pessoas que não sabem ler ou escrever.

Desse total, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam no Nordeste e 22,1% (2,1 milhões de pessoas), no Sudeste. Os dados foram recolhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua que faz, desde 2012, um levantamento trimestral dessas informações.

A pesquisa também mostrou que quanto mais velho é o grupo populacional, maior é a proporção no número de analfabetos. Entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo era de 16,0%. Recortes de gênero e raça também são importantes para analisar esses contextos, uma vez que mulheres e pessoas pretas são as mais atingidas pela falta de acesso à educação.

As três maiores taxas de analfabetismo estão no Piauí (14,8%), em Alagoas (14,4%) e na Paraíba (13,6%) e as menores, no Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e em São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).

A PNAD também mostrou que em 2022, o número de pessoas pretas ou pardas com 15 anos, ou mais de idade que são analfabetas era o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas, sendo 7,4 para pessoas negras e 3,4 para brancas.

No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 9,3%, enquanto entre pretos ou pardos ela chegava a 23,3%. Os números representam também a urgência em estabelecer as soluções propostas pela Campanha.

Repensando o Plano Nacional de Educação

Para encontrar as ferramentas e combater, entre outros problemas, o analfabetismo e a evasão escolar, Michela coloca suas fichas na criação de um novo Plano Nacional da Educação.

Atualmente, o PNE possui 20 metas e 254 estratégias de atuação, incluindo elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o acesso ao ensino técnico e superior, valorizar os profissionais da educação, reduzir as desigualdades sociais, democratizar a gestão e ampliar os investimentos em educação.

Porém, em 2024, o plano será encerrado para a criação de novas metas, sendo um novo desafio para o Governo Federal pensar em um planejamento para os próximos 10 anos. “O orçamento da Educação, apesar dele ser tido, pelo senso comum, um volume grande de investimento, tem mecanismos que precisam ser ampliados”, disse a coordenadora.

“No momento, o Plano Nacional de educação está no seu último ano de vigência, ele é um conjunto de metas que são orientadoras das políticas públicas nacionais da educação. Um foco nosso é atuar no plano nacional, de modo que tenhamos metas voltadas para enfrentar os problemas que a educação vivência hoje”, explica.   

Ao serem estabelecidas, as metas nacionais passam a ser de responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e deverão ser cumpridas no período de vigência do PNE. 

“Quando pensamos na educação pública pós-pandemia, precisamos olhar para a estrutura das escolas, condições de trabalho de professoras e professores, acesso à tecnologia e as desigualdades estruturais”, afirma Michela. 

A atuação da Campanha será importante nesse contexto, inclusive, do comitê pernambucano, que visa vincular pautas nacionais à realidade da educação no Estado, influenciando políticas públicas que observem, enfrentem e busquem mitigar os impactos do racismo, sexismo, LGBTQUIA+fobia na educação escolar pública - sobretudo de meninas e jovens mulheres, em especial meninas negras, quilombolas, indígenas de territórios rurais e periferias urbanas.