Rafael Dubeux fala em Brasil "protagonista" na descarbonização da economia
Fala do assessor especial do Ministério da Fazenda encerrou o ciclo da palestras do Fórum Nordeste 2023
Fechando o Fórum Nordeste 2023, evento realizado pelo Grupo EQM, que tem como presidente Eduardo de Queiroz Monteiro, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, detalhou o "Plano de Transformação Ecológica: desenvolvimento inclusivo e sustentável para lidar com a crise climática."
A palestra teve mediação de Mário Campos, presidente da Bioenergia Brasil e da Siamig;, Edmundo Coelho, presidente do Sindalcool da Paraíba; e de Ansgar Pinkowski, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Câmara de Comércio Brasil/Alemanha no Rio de Janeiro.
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Dubeux é um dos arquitetos do plano verde do Brasil. À Folha de Pernambuco, o doutor em relações internacionais com tese sobre inovação em energia de baixo carbono destrinchou os principais objetivos do plano que vai impulsionar os investimentos para uma transição ecológica no País. Segundo ele, "não se trata de um plano puramente ambiental", mas, sim, de "desenvolvimento econômico com componente ambiental tecnológico forte".
"Primeiro, queremos aumentar a produtividade da economia brasileira, pois afinal de contas é um plano econômico. Segundo, aumentar a produtividade de uma forma que não seja às custas do meio ambiente, mas um aumento de produtividade a partir de uma nova pactuação do meio ambiente. Em terceiro, além de reduzir o impacto ambiental, fazer isso de forma distributiva. Os ganhos têm que ser compartilhados e não um crescimento concentrador de rendas, como temos historicamente no Brasil", detalhou.
Ao todo, são seis eixos (confira abaixo), além de mais de cem itens que devem alcançar toda economia nacional. Detalhes que serão implementados no decorrer dos próximos anos do mandato do presidente Lula. “Há uma agenda para ser implementada nos próximos meses. É uma agenda, como o ministro Fernando Haddad fala, para ser implementada nos próximos 3,5 anos de governo, construída a forma de muito diálogo com a sociedade civil e setor produtivo. Já temos algumas ações implementadas, algumas em curso, e uma série em que estamos trabalhando. Temos as diretrizes, mas elas precisam ser amadurecidas. É uma agenda de desenvolvimento sustentável”, pontuou.
De acordo com Dubeux, a ideia é colocar o Brasil entre os protagonistas nesta descarbonização da economia. “O mundo comprou essa agenda climática. O investimento eólico e solar está superando o investimento em óleo e gás. Muitos países estão descarbonizando a economia. Essa mudança está em curso. No Brasil, estamos vendo como participar desse processo, para não ficar para trás e ter que comprar energia de outros países. Temos que ser protagonistas pelo menos entre os países em desenvolvimento”, ressaltou.
ASSISTA:
Rafael Dubeux fala dos objetivos, eixos e instrumentos para a execução do Plano de Transformação Ecológica do governo federal. Confira a entrevista com Patrícia Raposo, do site Movimento Econômico:
Compromisso internacional
Em compromisso assumido internacionalmente, a ideia do governo é que o Brasil seja climaticamente neutro até 2050. Contudo, a expectativa é que a meta seja atingida antes do prazo, uma vez que já se trabalha na redução da emissão de carbono. Nos primeiros oito meses da atual gestão, Dubeux afirma que o desmatamento foi reduzido em 40%. Ademais, o reflorestamento de áreas degradadas com potencial de recuperação também vem sendo feito.
"Sabemos a expectativa internacional quanto ao papel do Brasil neste momento, principalmente depois dos anos catastróficos que tivemos no governo anterior no ponto de vista ambiental. Em todas as viagens internacionais do ministro Fernando Haddad, e do presidente Lula, esta tem sido a pauta principal, o interesse no que o Brasil vai fazer para a agenda climática global. Queremos contribuir não apenas para o clima do planeta, mas que também se junte com a necessidade do desenvolvimento econômico nacional. Por isso é um plano que atende ao mesmo tempo a necessidade de desenvolvimento do Brasil e também da redução do impacto ambiental no planeta".
Títulos Soberanos Sustentáveis
Durante o mês de setembro, o Ministério da Fazenda deve iniciar uma série de viagens internacionais com o intuito de lançar títulos verdes da dívida externa do Brasil. O intuito é captar recursos para financiar os projetos sustentáveis. De acordo com Dubeux, a emissão de títulos soberanos vai possibilitar auxiliar com crédito para taxas competitivas, as empresas nacionais que desejam descarbonizar a economia.
"A emissão de título soberano é uma forma do País captar recursos lá fora. É uma espécie de empréstimo. A novidade é que, ao invés de entrarem no orçamento geral da União, eles ficam vinculados às atividades ligadas à sustentabilidade. Com isso, a gente consegue um desconto na taxa de juros lá fora, tem uma mensagem política internacional do que o mundo espera do Brasil nesta área. É uma forma de divulgarmos isso", explicou Dubeux.
"Ao captar recursos lá fora, se cria uma chamada curva de juros, que é quanto custou ao Brasil captar estes recursos. Isso serve de referência para as empresas privadas brasileiras que estão fazendo o processo de descarbonização. Elas vão conseguir captar recursos por meio de títulos de empresas, só que sustentáveis. Lá fora tem uma taxa, só que mais barata, para que elas também consigam fazer esse processo de descarbonização", completou.