Bolsa Pódio: Ministério do Esporte publica portaria para concessão do benefício
Benefício é destinado aos atletas do esporte de alto rendimento
O Ministério do Esporte publicou, nesta segunda-feira (23), a Portaria nº88, que estabelece os procedimentos para a concessão da Bolsa Pódio, a categoria mais alta do programa Bolsa Atleta do Governo Federal.
A Bolsa Pódio é um benefício destinado aos atletas do esporte de alto rendimento em modalidade olímpica individual, paralímpica e surdolímpica.
Para ter direito, o atleta deve cumprir uma série de exigências, como figurar entre os 20 primeiros do ranking mundial ou olímpico, quando houver, em sua modalidade e, no caso dos atletas surdolímpicos, em prova individual ou dupla.
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Em julho deste ano, o presidente Lula assinou um decreto de reajuste no valor da Bolsa Atleta em 10,86%. Com isso, os valores do Bolsa Pódio atualmente são de R$ 5.543 (do 17º aos 20º no ranking mundial), R$ 8.869 (9º ao 16º), R$ 12.195 (4º a 8º) e R$ 16.629 (1º a 3º).
A permanência no Bolsa Atleta é reavaliada ao final de 12 meses, a contar da data de publicação do atleta como bolsista. De acordo com o Ministério, o edital para a inscrição dos atletas deve ser divulgado nos próximos dias.
No caso de gestantes, a Lei Nº 14.614, sancionada em julho de 2023, garante que as atletas continuem recebendo a Bolsa Atleta durante todo o período gestacional, além de um acréscimo do benefício de até seis meses após o nascimento da criança.
Neste caso, a atleta deverá, mediante laudo médico, notificar o Ministério do Esporte sobre a data do início da gestação e previsão do parto.
Novidades
Uma das novidades do programa neste ano é que a Bolsa Pódio poderá ser concedida a atletas-guias, atletas-assistentes e similares.
Neste caso, o beneficiário deve estar vinculado a uma das seguintes modalidades ou classes: Paratriathlon - PTVI; Paraciclismo - Piloto; Bocha - Calheiro e BC3; e, no Atletismo Paralímpico, Guia e Fundista.
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