Dani Alves poderá aguardar análise de recursos em liberdade: entenda o que alegam acusação e defesa
Ministério Público da Espanha insiste em aumento da pena, enquanto defesa insiste na inocência do ex-lateral da seleção
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, em dezembro de 2022. Nesta quarta-feira (20), a Justiça espanhola concedeu a ele a liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) e outras condições, como entregar os passaportes brasileiro e espanhol e não deixar o território espanhol.
Todas as partes recorreram a condenação de fevereiro. Com a nova decisão da Justiça local, o ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos.
O Ministério Público da Espanha quer que a decisão do Tribunal de Barcelona seja revogada, e a pena do brasileiro aumente. Já a defesa está insatisfeita com o resultado do julgamento e insiste na liberdade do jogador.
O que diz a acusação
A acusação pautará seu pedido de recurso na sentença de Daniel Alves, que coloca como verdade toda a versão da vítima, e ainda traz provas de que a mulher de 24 anos foi de fato violentada pelo jogador. A sentença em momento algum duvida da veracidade do depoimento da mulher, colocando Daniel Alves como estuprador neste caso, o que, para a acusação, descarta qualquer justificativa para uma pena inferior à pena mínima por agressão sexual na Espanha. A advogada da vítima vai insistir no pedido de 12 anos de prisão.
O jogador ainda teve a pena reduzida pela metade, em relação ao que pediu o Ministério Público (nove anos de prisão), com o pagamento de uma multa no valor de R$ 800 mil (150 mil euros). Essa quantia foi destinada à vítima, e ela não pôde decidir se aceitaria ou negaria o recebimento. O pagamento dessa multa serviu como um atenuante de pena, o que é lei na Espanha. O valor foi pago pela família de Neymar, como confirmou o pai do jogador.
A acusação questiona esse pagamento como atenuante de pena, alegando que Daniel Alves só destinou esse valor à Justiça Espanhola porque foi obrigado, não por querer reparar qualquer dano à vítima. No julgamento, inclusive, a acusação apresentou uma entrevista concedida pelo jogador ao jornal La Vanguardia dizendo que "perdoava a mulher que o acusava", sem qualquer sinal de arrependimento.
O Ministério Público também vai recorrer à sentença, seguindo a mesma linha da acusação e mantendo o pedido de nove anos de prisão.
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Defesa insiste em inocência
A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, insiste na inocência do brasileiro. Mas o primeiro objetivo era garantir que o ex-atleta aguardasse a sentença definitiva solto. O recurso afirma que Daniel não vai deixar a Espanha nem fugir para o Brasil por ter dinheiro a receber da Receita Espanhola.
Em 22 de fevereiro, a Audiência Nacional de Madrid divulgou que um recurso de Daniel que pedia a devolução de 1,2 milhão de euros (R$ 6,4 milhões) à Agência Tributária da Espanha foi acatado. A quantia havia sido retida pelo fisco espanhol a título de pagamentos referentes à temporada 2013-14, quando ele ainda estava no Barcelona. Há pelo menos outros cinco pedidos similares, que, caso aprovados, poderiam render 9,2 milhões de euros (R$ 49,4 milhões) a Daniel Alves.
A defesa de citou esses pagamentos como argumento para protocolar o novo pedido de liberdade, esta semana. A ideia dos advogados do brasileiro era usar o valor como uma espécie de garantia de que ele não deixaria a Espanha, anulando assim o "risco de fuga" mencionado durante todo o processo como motivo para mantê-lo em prisão provisória.
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