Em liberdade provisória, Daniel Alves pode voltar a jogar futebol? Especialistas explicam
Aos 40 anos, jogador não anunciou a aposentadoria, mas não atua desde janeiro de 2023
Condenado a quatro anos e meio por estupro em primeira instância, Daniel Alves está respondendo em liberdade em Barcelona, na Espanha, desde o último dia 25. Fora da prisão, o jogador já se reencontrou com a família e com a esposa, segundo a imprensa do país. No período em que o processo aguarda na "fila" para ser julgado em segunda instância, o brasileiro poderia voltar a jogar futebol profissionalmente? O Globo ouviu especialistas.
— Ele pode trabalhar porque a União Europeia tem o trabalho como direito fundamental do cidadão. A Espanha tem que cumprir todas essas diretrizes legais, então não pode vedar o acesso porque ele não está condenado num processo transitado em julgado (em última instância) — explica a professora Carolina Santos, mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa.
A advogada explica, no entanto, que a logística seria complicada por conta dos limites geográficos impostos no regime de liberdade provisória, pelo qual a defesa pagou 1 milhão de euros (cerca de 5,4 milhões de reais) de fiança.
— A sentença determina que ele não saia da Espanha. Teoricamente, ele pode exercer o ofício desde que se apresente no tribunal de Barcelona como foi determinado. Toda sexta ele tem essa obrigação legal de comparecer em juízo para mostrar, fazer prova, de que está cumprindo a restrição de liberdade geográfica. Se ele por ventura fosse trabalhar em outro lugar que não fosse Barcelona, mas dentro da Espanha, teria que pedir uma autorização para a Corte para fazer esse comparecimento em outro lugar.
Entre as demais restrições, o jogador teve que entregar os passaportes espanhol e brasileiro e deve manter distância da vítima.
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Último jogo em janeiro de 2023
Ao longo dos quase um ano e meio de prisão, Daniel Alves nunca anunciou que se aposentaria. Atualmente com 40 anos de idade, o jogador entrou em campo pela última vez em 8 de janeiro de 2023, pelo Pumas, pouco antes de ser preso. O clube mexicano rompeu o contrato assim que o lateral foi detido. Em Barcelona, onde vive, ele atuou pelo clube homônimo, em duas passagens.
O advogado criminal Luiz Requião detalha as problemáticas que envolveriam uma possível tentativa do jogador por uma volta aos gramados
— Os jogos, principalmente da Espanha, ocorrem nos fins de semana. Pode acontecer de ter que jogar fora da Espanha, por exemplo. Teria que ter um acordo com o clube em que não poderia fazer jogos fora da Espanha e em alguns dias, porque nesses dias ele provavelmente precisaria se apresentar ao tribunal. Inclusive, o tribunal pode intimar, convocá-lo para se apresentar em qualquer dia.
As defesas de Daniel Alves, da vítima e o Ministério Público da Espanha recorreram da decisão em primeira instância do julgamento. A tendência, no entanto, é que o julgamento do processo em segunda instância possa levar pelo menos um ano.
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